OAB Bahia – Eleições 2015: Luiz Gabriel Neves defende plano para valorizar jovem advogado

Presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens da OAB Bahia, Luiz Gabriel Neves.

Presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens da OAB Bahia, Luiz Gabriel Neves.

A prática de burlar os direitos trabalhistas dos jovens advogados com a contratação do advogado associado será combatida pelo Plano de Valorização do Advogado Associado, defendido pelos representantes do segmento na OAB Bahia. “Debatemos a questão com os colegas e a reivindicação, a nosso pedido, foi incluída no Plano, que tramita no Conselho Federal da Ordem, por indicação do conselheiro federal baiano, André Godinho”, informa o presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens da OAB Bahia, Luiz Gabriel Neves.

De acordo com Luiz Gabriel, esse antigo problema da classe advocatícia foi desprezado por gestões passadas e só agora está sendo encarado pela OAB Bahia. “É muito comum o jovem começar a se projetar na carreira pelo desempenho profissional e ser convidado a ser associado do escritório para receber uma participação que não corresponde à devida remuneração e sem qualquer benefício social. Vamos resolver essa injustiça”.

O piso salarial é outra antiga reivindicação da jovem advocacia que a atual gestão da OAB-BA tirou da gaveta e vem tomando providências para torná-lo uma realidade. “Já conquistamos nesta administração do presidente Luiz Viana a aprovação do valor de referência de remuneração para os advogados. Continuamos na luta pelo piso, cuja instituição foge da competência da OAB, demandando um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que o nosso piso se torne realidade”.

Luiz Gabriel lembra que, na gestão passada, a comissão de jovens tinha apenas 11 membros. “Hoje, nós, jovens, temos voz com um Conselho Consultivo que atualmente tem 88 conselheiros e está aberto a todos, porque basta que o associado participe de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas para se tornar conselheiro”.

Gabriel explica que o Conselho dos Jovens ainda é consultivo por uma questão legal que está acima das competências da OAB, mas existe trabalho e determinação para reverter esse quadro. “É preciso derrubar a cláusula de barreira da lei federal que impede a elegibilidade dos advogados com menos de cinco anos de associado à Ordem. A proposta tramita no Congresso Nacional. Estamos trabalhando para isso”.

O presidente do Conselho Consultivo considera pouco o percentual de 5% a 10% de jovens advogados na composição do Conselho da OAB, reivindicado pelo grupo que apoia a pré-candidatura de Carlos Rátis à presidência da Seccional baiana. “Defendemos, no mínimo, uma participação de 50%, que corresponde ao peso do segmento jovem na classe. Só lamentamos que essa causa tenha sido tão desprezada durante os seis anos de gestão do ex-presidente Saul Quadros e seu auxiliar na ESA, Carlos Rátis”, afirma Gabriel.

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