Lula fez lobby para Odebrecht: corrupção e patrimonialismo | Por Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

Inúmeros e-mails apreendidos pela Polícia Federal na sede da Odebrecht (com veracidade comprovada pelo ex-ministro Miguel Jorge – Estadão: 30/9/15: A8), no sentido de que Lula fazia lobby em favor dos interesses privados da empreiteira, constituem contundentes revelações do indecoroso relacionamento entre os governos (Lula/Dilma) e setores das elites empresariais e financeiras. Diga-se de passagem, a bem da verdade, além da Odebrecht, seguramente privavam de parecida intimidade outras grandes empreiteiras (todas, praticamente, envolvidas nos escândalos da Petrobras, da Eletronuclear, Belo Monte etc.). Cabe à Polícia Federal, evidentemente, aprofundar a investigação contra Lula que, como qualquer outro cidadão, tem que prestar contas pelos eventuais crimes cometidos. Não há necessidade de autorização do STF para isso (porque ex-presidente não tem foro especial por prerrogativa de função).

Quando um povo é atacado por uma doença grave, logo procura a sua cura (ou ela acaba dizimando a população – foi assim com a peste negra do século XIV, por exemplo). A corrupção, no Brasil, é uma chaga de proporções incomensuráveis porque se incorporou à nossa cultura. Sob pena de conivência, não podemos ficar de braços cruzados esperando que a cura caia das nuvens. Não é por meio do sobrenatural, de outro lado, que podemos fazer do Brasil um país civilizado (que está correndo sério risco de retrocesso à barbárie).

Claro que não existe sociedade sem normas e é evidente que as normas descumpridas dão ensejo a punições. Daí a relevância da Lava Jato. Mas se queremos cortar esse mal em suas raízes, para o bem ou para o mal, não podemos ignorar a origem morfética da nossa colonização (aí é que temos que buscar a cura, porque nosso problema tem genealogias psicológicas profundas). Desde logo, constitui um grande equívoco (que os psicólogos atribuiriam certamente ao nosso complexo de inferioridade) não querermos nos olhar no espelho para perguntar por que somos como somos. Por que vivemos no seio de (e convivemos com) uma cultura tão corrupta? Por que a corrupção, no Brasil, é uma sombra endêmica e enraizada nas nossas profundas raízes culturais?

A verdade é que se não fôssemos um país de tão baixa estatura moral e tradição deslavadamente patrimonialista (já veremos o que é isso), jamais uma empreiteira (violando todas as regras de um mercado decente e igualitariamente competitivo) diria a um ministro (Miguel Jorge) para prestar atenção numa “negociação” que estava em andamento entre a Odebrecht e a Namíbia (em 2009). Usa-se o poder e a força do governo (no caso particular o então prestígio do ex-presidente Lula junto aos seus homólogos africanos) para se promover o enriquecimento de uma empresa privada (claro, no entanto, que essa operação nunca é de mão única, como teremos ocasião de aprofundar).

Mais, dizia o e-mail da Odebrecht: “se houver oportunidade [Miguel], manifeste sua confiança na capacidade desta multinacional brasileira chamada Odebrecht. Há um interesse em continuar participando do consórcio brasileiro na etapa de implantação do empreendimento binacional”. Miguel Jorge, poucas horas depois, respondeu: “Estive e o PR [Lula] fez o lobby. Aliás, o PR da Namíbia é quem começou [a falar do tema]”. O mais chocante: tanto Miguel Jorge como o Instituto Lula reagiram dizendo que tudo isso [ser despachante de interesses privados] é “normal” (Estadão 30/9/15: A8). Não se trata, no entanto, de um contubérnio (voluptuoso, seguramente) recente. Nihil sub sole novi: nada de novo sob sol.

A camaradagem intimista (clientelista) que acaba de ser narrada (entre um governante e uma empresa privada) constitui, a rigor, apenas um sintoma de uma doença pandêmica, com origens bem conhecidas. É só prestar atenção (e é nesse ponto que muitos brasileiros pecam). Para encontrar a cura de uma doença o médico nos pergunta tudo sobre nossas origens, antepassados, antecedentes familiares etc. A metodologia para conhecer as raízes dos nossos males coletivos tem que ser idêntica.

Vamos às nossas origens (as heranças). Para encarar nossos endêmicos problemas, antes de tudo, temos que reconhecer que a colonização nos legou heranças comportamentais terríveis, destacando-se, dentre elas, as seguintes:

(a) um dos mais tenebrosos e escabrosos “arquétipos de pai” que a Terra já conheceu (completamente distinto do “arquétipo de pai” do colonizador inglês que foi para os EUA levando os membros da sua família junto). Estamos nos referindo ao “arquétipo do colonizador” do fazendão chamado Brasil, que constitui relevantíssimo guia dos nossos comportamentos conscientes e inconscientes. Trata-se do arquétipo de um pai branco (europeu), dominador, muitas vezes proprietário, com ascendência (supostamente) legítima, adulto, de orientação sexual masculina, corporalmente são, patriarcalista, extrativista, violento (torturador e exterminador), abusador sexual (das índias e das negras), que abandona sua prole (deixando-a ao leu), ganancioso, parasitário, pouco afeito ao trabalho manual, preconceituoso, excludente, hierarquizado, desigualitário (repelente da igualdade), amante da riqueza rápida, demolidor da natureza, escravagista, corrupto e por aí vai;

(b) um tremendo complexo de inferioridade cultural, que gera “um sentimento profundo de menosprezo e abjeção do brasileiro em relação à sua identidade nacional – há incontáveis pesquisas nesse sentido (veja Denise Gimenez Ramos, Estadão: 27/9/15: E4) (uma forma de negar essa identidade, que nos é repelente, é, desde logo, nem sequer querer saber das nossas origens); “as consequências deletérias desse complexo são refletidas em várias áreas, dentre elas na perpetuação de desigualdades sociais, no caráter excludente da estratificação social e nas questões éticas” (Denise Gimenez Ramos, citada) [não podemos deixar de investigar o nexo que existe entre a corrupção endêmica cultural e o nosso complexo de inferioridade];

(c) a terceira nuclear herança dos nossos colonizadores é o patrimonialismo, de que o concubinato entre o governo e algumas empresas (potentados econômicos e financeiros) constitui uma das evidências. Esse legado perpassou a Monarquia (1822-1889), ingressou na República (1889) e perdura até hoje.

Patrimonialismo. Significa superdimensionamento (hipertrofia) do Estado, concentração de poder nas mãos do Executivo, expansão contínua desse poder, aparelhamento do Estado, intervencionismo excessivo na economia, bloqueio máximo possível de eventuais contestações dos poderes fáticos (econômicos, financeiros, midiáticos etc.), concessão de privilégios para facilitar o domínio de todos os setores da sociedade civil, promoção da servidão voluntária etc. Por meio do patrimonialismo o Estado comanda as parcelas mais frágeis da população (estabelecendo relações de clientelismo – o Estado pai do povo) e faz a cooptação das elites políticas, econômicas, financeiras e midiáticas. É inequivocamente uma forma de dominação[1].

Mão dupla. De qualquer forma, o patrimonialismo não é um jogo (econômico e de poder) de mão única, ao contrário, é de mão dupla. Se de um lado serve de instrumento para o Estado exercer seu domínio, colocando os interesses privados dependentes dos seus favores, ao mesmo tempo, é útil também para os destacados poderes fáticos extraírem dele o máximo de benefícios. Os e-mails da Odebrecht para Lula (e seus ministros) comprovam esse jogo de mão dupla, porque ela sempre foi (e é) uma das maiores financiadoras das campanhas dos políticos (particularmente do PT). É uma relação fundada no “toma-lá-da-cá” (indo a conta para o bolso dos contribuintes, evidentemente).

A Lava Jato é institucionalmente muito saudável (imprescindível), mas ela olha para o passado para punir as pilhagens contra o patrimônio público (essa é a lógica da atuação judicial). Se queremos mirar o futuro do Brasil (e facilitar que sua juventude tenha um outro destino) temos que saber por que milhares de brasileiros (ricos e pobres) se inclinam e se identificam com a bandidagem emergente no “arquétipo do pai colonizador” (que é violento, corrupto, abusador sexual, torturador, exterminador, extrativista, destruidor da natureza, amante do ganho rápido etc.).

*Por Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

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