Governo aumenta taxas de licenciamento ambiental que chegam a 1.000%

O deputado estadual Luciano Ribeiro – DEM criticou o Projeto de Lei do Executivo baiano – Nº 21.532 que tem como objetivo majorar taxas impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de uma forma absurda. “É assustador o aumento das taxas que chegam a 1.000%, a taxa de licenciamento, por exemplo, passou de R$ 1.188,00 para R$ 50.000,00. Isso, como se já não bastasse tantos outros aumentos, como o da gasolina, do ICMS, do Planserv, os sequestros dos depósitos judiciais para que o governo pague as suas dívidas, em contrapartida ao ínfimo aumento da remuneração dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, refutou Luciano Ribeiro perante a atitude do Governo do Estado.

Parabéns para Caculé por mais um destaque na Educação​

Foi lançado, no dia 07 de outubro, em São Paulo, um novo índice que mostra como está a educação nos estados e municípios: o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Ele é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho que oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens entre 0 e 17 anos em uma determinada localidade.

Em seu discurso do dia 19 de outubro, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro analisou este mais novo índice da Educação no Brasil, que colocou a Bahia em 25º lugar. Porém, mesmo com uma colocação desvantajosa do Estado da Bahia, o município de Caculé, terra natal do deputado, obteve destaque, com um índice de 4,5, atingindo a média nacional e ultrapassando a média da Bahia (3,6). O deputado Luciano Ribeiro parabenizou o seu município, todos os alunos e os profissionais envolvidos na Educação e, em especial, o prefeito Beto Maradona.

Apoio a micro e pequenas empresas​

Luciano Ribeiro participou nesta manhã (20-10) da sessão de instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, da qual fará parte do Conselho Parlamentar, com o objetivo de debater temas referentes ao segmento e ampliar o contato com os poderes Executivo, Judiciário e a sociedade civil em geral. “O objetivo é incentivar, apoiar e dar subsídio para este importante setor, responsável pelo crescimento do nosso país, que emprega 60% da força de trabalho e representa 95% das empresas do Brasil”, salientou o deputado.

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