Decisão judicial suspende efeitos da Lei municipal de Feira de Santana que proibia cobrança de estacionamento em shopping

Vista aérea do Boulevard Shopping Feira de Santana. Com decisão judicial, shopping pode passar a cobrar por estacionamento.

Vista aérea do Boulevard Shopping Feira de Santana. Com decisão judicial, shopping pode passar a cobrar por estacionamento.

A Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) conseguiu decisão judicial favorável a revogação de dispositivos da Lei municipal nº 2.792/2007. A Lei proibia cobrança de estacionamento em shopping center de Feira de Santana. A decisão liminar proferida pelo magistrado Roque Ruy Barbosa, na quinta-feira (08/10/2015), beneficia o Boulevard Shopping Feira de Santana.

A maioria dos shoppings centers de grande porte de Salvador iniciou a cobrança de tarifas no dia 22 de junho. Apenas o Shopping Bela Vista começou mais tarde, no dia 7 de setembro.

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Redação
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