Aberta na Suiça, conta bancária da esposa do deputado Eduardo Cunha pagou academia de tênis e cursos no exterior, informa Estadão

Deputado Eduardo Cunha e a esposa Cláudia Cordeiro Cruz. Revelações do Estadão colocam família do presidente da Câmara Federal no centro do escândalo de corrupção do Caso Lava Jato.

Deputado Eduardo Cunha e a esposa Cláudia Cordeiro Cruz. Revelações do Estadão colocam família do presidente da Câmara Federal no centro do escândalo de corrupção do Caso Lava Jato.

Situação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, fica insustentável, a partir da revelação de contas bancárias no exterior.

Situação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, fica insustentável, a partir da revelação de contas bancárias no exterior.

Reportagem do jornal Estadão, publicada hoje (10/10/2015) pelos jornalistas Beatriz Bulla e Daniel Carvalho, informa que a conta aberta na Suíça em nome da mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cordeiro Cruz, foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar. Aberta em fevereiro de 2008, a conta recebeu 12 repasses no valor total de US$ 1,050 milhão até janeiro do ano passado oriundos de uma das offshores de Cunha – a Triumph SP, que tem conta também na Suíça. A conta em nome de Cláudia foi registrada no nome fantasia de Kopek e pagou gastos de cartão de crédito, academia de tênis na Flórida e cursos na Espanha e no Reino Unido.

Entre 4 de agosto de 2011 e 15 de fevereiro de 2012, foram transferidos US$ 119,795 mil da conta de Cláudia à universidade espanhola Esade. A publicitária Danielle Cunha, filha do presidente da Câmara, fez MBA na instituição entre agosto de 2011 e março de 2013 – período que compreende o tempo em que foram feitos os repasses. A informação consta no perfil de Danielle em uma rede social. Danielle negocia desde março, um mês depois que Cunha assumiu a presidência da Câmara, serviços de marketing político para deputados.

No total, foram feitos pagamentos pelas contas da esposa do peemedebista a duas companhias de cartão de crédito: a Corner Card recebeu da conta da esposa do parlamentar US$ 525,157 mil entre janeiro de 2013 e abril de 2015. Só entre agosto do no passado e abril deste ano foram pagos US$ 156,275 mil no cartão. A American Express também recebeu pagamento oriundo das contas de Cláudia, no valor de US$ 316,573 mil entre junho de 2008 e outubro de 2012.

A conta secreta da esposa do parlamentar também pagou US$ 8,405 mil para a Malvern College, em maio de 2008, escola no Reino Unido. Os gastos incluem ainda curso na famosa escola de tênis de Nick Bolletieri, a IMG Academies, que tem como ex-aluna a premiada Maria Sharapova. A escola, que tem várias unidades nos Estados Unidos, tem sede na Flórida.

Por fim, os investigadores suíços identificaram ainda US$ 52,421 mil de pagamento a uma pessoa física, em um banco na Inglaterra, entre 2008 e 2009.

Passaporte confirma titularidade das contas bancárias na Suíça

Um dos documentos usados pelo parlamentar para conseguir registrar as contas é o seu passaporte diplomático, os registros mostram ainda endereço de Cunha na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.Além dos repasses de Henriques, as contas das offshores de Cunha receberam valores de chamadas “contas de custódia”, sediadas por exemplo no Merrill Lynch International. A suspeita de investigadores é que estas sejam meras “contas de passagem”, utilizadas por exemplo para operadores viabilizarem a chegada do dinheiro ao destinatário final.

Desde a última quarta-feira, a PGR recebeu os documentos e iniciou a investigação para chegar aos dados que não foram apurados pela Suíça. Os documentos – como extratos bancários – foram encaminhados em alemão ao Brasil e as comunicações diplomáticas do Ministério Público suíço, em francês. Investigadores brasileiros calculam em ao menos 15 dias o tempo para fechar a primeira etapa da análise das contas do parlamentar e decidir pela abertura de um inquérito perante o Supremo Tribunal Federal ou oferecimento direto de uma denúncia à Corte.

As autoridades suíças conseguiram bloquear apenas duas das quatro contas ligadas ao parlamentar. Isso porque o deputado encerrou as outras duas em abril e em maio do ano passado, após o início das investigações da Operação Lava Jato. Nos registro da Netherton Investments, que tem sede em Singapura, a Suíça congelou 2,322 milhões de francos suíços. A conta é considerada a principal pelos investigadores.

Já a quarta conta ligada ao peemedebista, que também teve saldo bloqueado, tem a esposa de Cunha como titular e recebeu o nome fantasia de Kopek. O saldo em conta bloqueado neste caso foi de 146,375 mil francos suíços.As quatro contas foram abertas entre maio de 2007 e setembro de 2008. Anos antes, portanto, do recebimento dos valores oriundos do negócio da África. Investigadores brasileiros apuram a partir de agora como os negócios foram irrigados antes de 2011 e a existência de possíveis outras contas ligadas ao deputado.

Offshore ligadas ao Deputado Eduardo Cunha

Matéria pulicada pelo Jornal Folha de São Paulo relata que além das transações financeiras de Claudia Cruz, os documentos revelam que três empresas offshore são ligadas a Cunha: Orion SP, Netherton e Triumph SP, que foram abertas entre maio de 2007 e setembro de 2008, sendo uma delas em Singapura.

De acordo com o material, as quatro contas somam entradas no valor de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, em valores convertidos para cotação desta sexta (9). Os depósitos e retiradas foram feitos em dólar, francos suíços e euros.

As investigações na Suíça apontaram um repasse direto de 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhão) de uma offshore do empresário João Augusto Henriques para a Orion SP, de Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011. Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio envolvendo o campo de petróleo na costa oeste da África.

*Empresas offshore (offshore company) são entidades situadas fora do país de domicílio de seus proprietários e, portanto, não sujeitas ao regime legal vigente naquele país .

Negócio da Petrobrás na África irrigou contas do deputado Eduardo Cunha e da esposa

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011 em Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas que têm como beneficiários o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz.O “giro do dinheiro”, como classificam os investigadores sobre o caminho para chegar até o parlamentar, é considerado mais interessante do que o valor bloqueado pelas autoridades suíças em 17 de abril, no total de 2,468 milhões de francos suíços. Convertido em reais pela cotação de hoje, o valor chega a R$ 9,638 milhões. Cunha tem negado a titularidade de contas na Suíça.O caminho do dinheiro começa no pagamento da Petrobrás à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), que celebrou o negócio em Benin. A conta da empresa tem como titular o brasileiro Idalécio de Oliveira, que repassou US$ 31 milhões à Lusitania Petroleum Ltd, também se sua titularidade, que, por sua vez, destinou US$ 10 milhões em maio de 2011 ao empresário João Henriques.

Conforme revelou o Estado, Henriques, apontado como lobista do PMDB no esquema de corrupção na Diretoria Internacional da Petrobrás, disse em depoimento à Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que fez uma transferência bancária a um político no âmbito de um contrato da estatal para aquisição do campo de exploração em Benin.O material suíço enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma cinco repasses feitos por Henriques para uma das contas em nome de uma das três offshores que têm Cunha como beneficiário, no valor total de 1,3 milhão de francos suíços. No total, Cunha abriu três contas em nome das offshores Orion SP, Netherton Investments Ltd e Triumph SP, todas no banco suíço Julius Baer. A primeira recebeu o dinheiro do operador do PMDB, no mês seguinte ao negócio na África, e alimentou as outras duas.

Casos de corrupção envolvendo presidentes do Senado e da Câmara Federal

Caso ACM

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) presidiu o Senado de 1997 a 2001. Em maio de 2001 ele renunciou ao mandato após ser alvo de um processo no Conselho de Ética na Casa acusado de ser o mentor da violação do painel de votação do Senado durante a votação que determinou a cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF), acusado de desviar dinheiro nas obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Na ocasião, os votos na sessão de cassação eram secretos.

Caso Barbalho

Jader Barbalho (PMDB-PA) foi presidente do Senado por menos de um ano, em 2001. Inimigo de ACM, ele deixou a Presidência da Casa em junho daquele ano em meio às acusações de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em outubro de 2001 ele chegou a renunciar ao mandato para evitar a cassação. Em fevereiro de 2002 chegou a ser preso, mas ficou apenas 11 horas na prisão e foi solto graças a um habeas corpus.

Caso João Paulo

O ex-deputado do PT de São Paulo João Paulo Cunha foi presidente da Câmara de 2003 a 2005. Neste período ele recebeu R$ 50 mil do valerioduto, esquema de desvio de dinheiro que abasteceu o mensalão durante os primeiros anos do governo Lula, para contratar uma das empresas de publicidade de Marcos Valério na Câmara. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e peculato em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal.

Caso Severino

Severino Cavalcanti (PP-PE) foi presidente da Câmara dos Deputados por menos de um ano, em 2005. Primeiro parlamentar do chamado “baixo clero” a assumir a Presidência da Casa, Severino renunciou ao cargo e ao mandato em 21 de setembro daquele anos após ser acusado de cobrar propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara.

Caso Sarney

O ex-presidente da República e ex-senador pelo PMDB de Alagoas, José Sarney, presidiu o Senado quatro vezes (1995-1997; 2003-2005; 2009-2010 e 2011-2012). Em u2009 foi protagonista de um dos mais emblemáticos escândalos da casa, o dos chamados atos secretos, que não eram divulgados ao público e foram usados, dentre outros, para contratar vários parentes do clã Sarney, inclusive que não trabalhavam na Casa. Todas as denúncias contra ele no Conselho de Ética foram arquivados e as investigações policiais do caso não deram em nada até agora.

Caso Renan

Atual presidente do Senado desde 2013, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve que renunciar ao cargo na primeira vez que comandou a Casa, entre 2005 e 2007, em meio às acusações de que recebia propina para beneficiar a empreiteira Mendes Junior e utilizava parte deste recurso para pagar despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem manteve um caso extraconjugal.  Ele deixou a Presidência da Casa em 2007 e mesmo sendo alvo de dois processos de cassação conseguiu manter seu mandato. Atualmente é alvo de três inquéritos no STF que apuram seu envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás.

* Conceito de Offshore (paraíso fiscal)

Chamam-se popularmente de offshores as contas bancárias e empresas abertas em paraísos fiscais, geralmente com o intuito de pagar-se menos impostos do que no país de origem dos seus proprietários. Como a grande maioria dos países que permitem a criação desse tipo de empresa anônima — ou a abertura desse tipo de contas bancárias anônimas — fica em ilhas, (tais como as Bermuda, Jersey, Ilhas Cayman, etc.), por extensão de sentido, esse tipo de empresa anônima ou de conta bancária anônima passou a ser chamado de offshore, embora alguns países continentais, como o Grão-Ducado do Luxemburgo [1] ou o Principado de Mônaco também as permitam, usando esquemas legais diferentes, porém de resultados equivalentes. O termo vem dos tempos dos corsários que saqueavam os mares e depositavam a pilhagem off-shore (fora da costa).

O mesmo ocorre com as contas bancárias offshore, que são geralmente abertas em países de legislação de origem britânica, usando-se um conceito jurídico de trust Trust law, originário da common law inglesa e que foi trazido para a Inglaterra pelos cruzados. O conceito de trust refere-se a uma relação em que a propriedade (real ou pessoal, tangível ou intangível) é mantida por uma parte, em benefício de outra. Deriva do conceito islâmico de “waqf” e se refere a um contrato (trust instrument ou deed of trust), através do qual uma pessoa física ou jurídica detém a titularidade de um bem (intangível ou tangível), em benefício de outrem. Assim, nos países que adotam a common law, os trustees (isto é, aqueles que detêm o título de propriedade) são obrigados a manter e administrar a propriedade em benefício de outrem – que é o proprietário de facto. Tal expediente pode ser usado, portanto, quando se pretende proteger ou ocultar a identidade do verdadeiro dono do negócio. Nos países que adotam o Direito Romano, tal artifício é substituído pela criação de fundações, que, formalmente, são proprietárias de bens.

Nos países ditos (paraísos fiscais) ou que permitem a operação desse tipo de trusts ou fundações, os bancos têm conhecimento apenas do nome dos trustees (ou seja, dos administradores ou procuradores) das contas ou dos gestores da fundação, ignorando completamente quem seja o real beneficiário do dinheiro depositado. Assim, mesmo que haja determinação judicial, é impossível que esses bancos forneçam informações sobre quem são os proprietários do dinheiro depositado nessas contas.

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