Cientistas políticos afirmam que reforma pode ajudar governo no Congresso Nacional

Presidenta Dilma Rousseff ganha espaço político com reforma ministerial.

Presidenta Dilma Rousseff ganha espaço político com reforma ministerial.

A reforma administrativa e ministerial anunciada na sexta-feira (02/10/2015) pela presidenta Dilma Rousseff ajuda, segundo especialistas, a reorganizar as relações do governo com a base aliada no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados. Entretanto, eles argumentam que ainda é cedo para dizer se a “mexida”, principalmente para dar mais espaço ao PMDB, trará resultados efetivos em votações polêmicas, como a da “nova CPMF”.

Para o cientista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a medida acarretará mudanças favoráveis nas votações. “Pode não recuperar 100% da base, mas dá uma reorganizada. O problema do governo é a articulação”, afirmou.

De acordo com Antônio Queiroz, muitos parlamentares votavam contra o governo porque não queriam pagar um “custo alto” pelos acordos com as lideranças partidárias e que o cenário agora é outro.

Para o diretor do Diap, o governo repactuou com os partidos a composição da base de apoio. “Isso significa que, antes, o governo negociava com os caciques e isso não tinha legitimidade [perante as bancadas]. Dessa vez, as negociações foram com as bancadas que indicaram os ministros. Agora, as bancadas tendem a seguir a orientação da liderança. Antes, o governo não tinha nem os líderes amarrados, mas hoje tem os líderes e seus seguidores.”

Queiroz acrescentou que a reforma resultará em mais tranquilidade para o governo, especialmente quanto as “ameaças” da oposição sobre abertura de processo de impeachment da presidenta.

“A reforma dará ao governo uma base suficiente para impedir que o processo de impeachment seja instalado, assim como uma base para votação de algumas matérias do ajuste fiscal”. Sobre a CPMF, Queiroz acha que o governo terá de negociar de modo mais intenso. “Terá de negociar muito.”

Apesar de também enxergar mudanças nas relações do governo com a base, o sociólogo, cientista político e professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luiz Werneck Viana é menos enfático sobre os desdobramentos futuros da articulação do Planalto.

“Acho que as possibilidades [de angariar apoio] são altas. Aparentemente temos um emplastro sugerindo que a relação com a base aliada acalmou. Mas, acompanhando o dia a dia desse governo, é muito arriscado prever o futuro”, disse.

Segundo Viana, o primeiro teste após a reforma ocorrerá na terça-feira (6), quando o Congresso deverá votar vetos presidenciais, entre eles os que tratam do reajuste do Judiciário e estende a política de reajuste do salário mínimo para os aposentados.

Resultado imprevisível

“Será um teste para o governo a manutenção dos vetos na sessão do Congresso Nacional.” Viana afirmou que não dá para se fazer uma previsão do resultado. “Penso que, nesse momento, nenhum profissional das artes de adivinhação arriscaria uma previsão sobre o que vai ocorrer.”

Cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Malco Braga disse que o desgaste do governo acentuou ainda mais a cisão na base, no PT e entre os aliados. “Por isso, não é possível assegurar a efetividade da reforma. Nesse momento, o resultado é imprevisível. Não quer dizer que a estratégia, que deu certo em outros momentos, dará certo agora.”

Nesta sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de oito ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A medida foi um gesto para aproximar a base aliada. Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério o PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos. Os novos ministros devem tomar posse na próxima terça-feira (6).

*Com informações da Agência Brasil.

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