Cerca de 50 deputados assinam lista de apoiadores à cassação de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha: todo o processo, da representação à possível cassação de mandato, leva 90 dias úteis.

Eduardo Cunha: todo o processo, da representação à possível cassação de mandato, leva 90 dias úteis.

O pedido protocolado pelo PSOL e Rede Sustentabilidade que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), obteve 50 assinaturas. O relatório foi entregue ontem com pouco mais da metade dos nomes à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

As assinaturas são  simbólicas, observando que uma representação protocolada no Conselho de Ética apenas pode ser assinada pelos presidentes dos partidos que fizeram a requisição. No caso, assinam o presidente do PSOL, Luiz Araújo, e da Rede, Gabriela Barbosa Batista.

Os 50 apoiadores representam pouco menos que 10% dos 513 deputados da casa. A grande maioria é do PT: 32 deputados. PSOL tem 5, Rede e PSB tem 3 cada um. (Veja a lista completa de parlamentares abaixo)

Os partidos já haviam entrado com pedido de investigação de Cunha pela Corregedoria da Câmara, mas, como esse pedido dependia da autorização da Mesa Diretora, a qual o próprio presidente da casa faz parte ao lado de aliados, o PSOL partiu para o Conselho de Ética.

Novamente, o pedido é embasado na quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos líderes, Cunha mentiu na CPI da Petrobras sobre a posse de contas controladas por ele na Suíça através de empresas de fachada. Pesa ainda o fato de o deputado estar envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A Comissão de Ética da Câmara é presidida por José Carlos Araújo (PSD). Segundo entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar disse que não dará “vida fácil” a Cunha no processo, que deve tramitar com celeridade. “Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, disse ao jornal.

Esse tipo de processo político pode resultar em punições que vão de advertência à perda do mandato de Cunha. Em seu último mandato no Conselho de Ética, Araújo foi responsável pelos processos de cassação dos deputados André Vargas (ex-PT) e Natan Donadon (Sem partido), ambos presos.

Etapas

A ideia do Conselho é enviar o pedido para a mesa diretora ainda hoje, com prazo de três sessões para que seja instaurado o processo. O presidente Eduardo Cunha não tem poder de barrar o pedido.

Instaurado o processo, serão sorteados três nomes de membros do Conselho para que o presidente escolha o relator. De acordo com o praxe da casa, esse relator tem 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar.

O parecer é votado e, se aprovado, gera a notificação ao presidente da Câmara. Cunha tem mais 10 dias úteis para apresentar sua defesa.

Com a resposta em mãos, o relator terá 40 dias úteis para pedir documentos e realizar oitivas. Ele prepara então o parecer final. Se aprovado, este parte para votação no plenário da Câmara, que pode cassar o mandato de Cunha.

O prazo total para o processo é fixado em 90 dias úteis.

Confira lista dos que defendem cassação de Eduardo Cunha

Parlamentar // Partido

Adelmo Carneiro Leão // PT

Afonso Florence // PT

Alessandro Molon // REDE

Aliel Machado // REDE

Ana Perugini // PT

Angelim // PT

Arnaldo Jordy // PPS

Assis Do Couto // PT

Beto Faro // PT

Bohngass // PT

Cabo Daciolo // Sem Partido

Chico Alencar // PSOL

Chico D’Angelo // PT

Decio Lima // PT

Edimilson Rodrigues // PSOL

Enio Verri // PT

Erika Kokay // PT

Givaldo Vieira // PT

Glauber Braga // PSOL

Heitor Schuch // PSB

Henrique Fontana // PT

Hugo Leal // PROS

Ivan Valente // PSOL

Jarbas Vasconcelos // PMDB

Jean Wyllys // PSOL

João Daniel // PT

João Derly // REDE

Jorge Solla // PT

José Stédile // PSB

Leonardo Monteiro // PT

Leonidas Cristino // PROS

Luiz Couto // PT

Luiza Erundina // PSB

Luzianne Lins // PT

Marcon // PT

Margarida Salomão // PT

Maria Do Rosario // PT

Max Filho // PSDB

Moema Gramacho // PT

Nilton Tatto // PT

Padre João // PT

Paulão // PT

Paulo Pimenta // PT

Pedro Uczai // PT

Pepe Vargas // PT

Professora Marcivania // PT

Sergio Vidigal // PDT

Wadih Damous // PT

Ze Carlos // PT

Zeca Dirceu // PT

*Com informações da Exame e MSN, por Raphael Martins.

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