Baseada em relatório do COAF, reportagem de capa da revista Época aborda movimentações milionárias nas contas do ex-presidente Lula, Antonio Palocci, Fernando Pimentel e Erenice Guerra

Baseada em relatório do COAF, reportagem de capa da revista Época aborda movimentações milionárias nas contas do ex-presidente Lula, do ex-ministro Antonio Palocci, do governador Fernando Pimentel e da ex-chefe de gabinete Erenice Guerra.

Baseada em relatório do COAF, reportagem de capa da revista Época aborda movimentações milionárias nas contas do ex-presidente Lula, do ex-ministro Antonio Palocci, do governador Fernando Pimentel e da ex-chefe de gabinete Erenice Guerra.

Baseada em relatório do COAF, reportagem de capa da revista Época comenta sobre movimentações financeiras sob suspeita de origem ilícita, envolvendo o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci, o governador Fernando Pimentel e a ex-chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência da República Erenice Guerra.

Baseada em relatório do COAF, reportagem de capa da revista Época comenta sobre movimentações financeiras sob suspeita de origem ilícita, envolvendo o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci, o governador Fernando Pimentel e a ex-chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência da República Erenice Guerra.

Publicada no sábado (31/10/2015), com o título ‘Relatório do Coaf mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice’, reportagem de Thiago Bronzatto aborda conteúdo da capa da revista Época. A reportagem foi produzida a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), agência do governo federal responsável por detectar operações financeiras suspeitas. Conforme o relatório e a reportagem, movimentações financeiras atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministro Antonio Palocci, governador Fernando Pimentel e a ex-chefe de gabinete Erenice Guerra integram uma lista de 103 pessoas e 188 empresas investigadas. Elas movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades.

O COAF é um órgão do Ministério da Fazenda, o documento produzido pela instituição foi concluído no dia 23 de outubro, com o título ‘Relatório de Inteligência Financeira 18.340’. Ele revela transações com indícios de irregularidades de pessoas e empresas que se encontram sob investigação nos casos e processos federais: Lava Jato, Zelotes e Acrônimo. Segundo o relatório, Lula, Antonio Palocci, Fernando Pimentel e Erenice Guerra, movimentaram, diretamente e ou através das empresas às quais são sócios, inexplicáveis recursos da ordem R$ 297,7 milhões.

Sobre o resultado da investigação, o Coaf informou o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e a CPI do BNDES.

Síntese

A seguir, uma síntese dos dados apresentados no ‘Relatório de Inteligência Financeira 18.340’, segundo a revista Época e o jornalista Josias de Souza:

Lula

Segundo o Coaf, a empresa de palestras do ex-presidente Lula – LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. – recebeu R$ 27 milhões. No item nº 8, o documento informa que “Luiz Inácio Lula da Silva foi objeto de três comunicações de operações suspeitas efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador”. Essas comunicações ocorreram porque Lula adquiriu planos de previdência privada ou título de capitalização com valores superiores a R$ 1 milhão.

Palocci

Sobre Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil do governo Rousseff, o relatório menciona a movimentação nas contas da empresa dele, a consultoria Projeto. Coisa de R$ 216 milhões entre entradas e saídas, desde junho de 2011.

– Contas que não demonstram ser resultado de atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio. – Relata o COAF.

O órgão resume os informes que recebeu da rede bancária:

– A empresa Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, com sede fiscal na cidade de São Paulo, composta societariamente por Antonio Palocci Filho (98%), André da Silva Palocci (1%) e James Adrian Ortega (1%), foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros.

Fernando Pimentel

Ex-ministro e atual governador de Minas Gerais, a movimentação financeira atribuída a Fernando Pimentel atingiu o montante de R$ 3,1 milhões.

Segundo o COAF:

– As comunicações, além de envolverem saques em espécie de alto valor, foram registradas porque Pimentel apresentou resistência na apresentação de informações”, escreveu o Coaf em seu documento.

– Fernando Damata Pimentel, com domicílio fiscal em Belo Horizonte, foi objeto de comunicações efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador com valor associado total de R$ 676.588,00 e recebidas no período de 2009 a 2014.

Erenice Guerra

O Coaf informa que Erenice Guerra movimentou a extraordinária cifra de R$ 26,3 milhões entre 2006 e 2015. Parte dessa movimentação ocorreu por meio de contas de terceiros. “Movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiro e também incompatível com a capacidade financeira da cliente.”.

Segundo o Coaf:

– Erenice Alves Guerra, com domicílio fiscal em Brasília, foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 26.308.821, no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 2.822.486,00 foi registrado em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros… A empresa Guerra Advogados Associados, com sede em Brasília, composta societariamente por Erenice Alves Guerra (98%) e Antonio Eudacy Alves Carvalho (2%), foi objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado o montante de R$ 23.323.398,00 no período de 08/08/2011 a 10/04/2015, sendo R$ 12.056.507,00 a crédito e R$ 11.266.891,00 a débito, registrado na conta corrente número 104000, da agência/CNPJ número 5746 – Península Sul, Brasília, do Banco Bradesco SA, na cidade de Brasília.”

O órgão informou, também:

– A empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., com sede no Condomínio RK, em Sobradinho/DF, com status de ‘cancelada’ na Receita Federal, composta societariamente por Saulo Dourado Guerra (60% – filho de Erenice Alves Guerra) e Sônia Elizabeth de Oliveria Castro (40%), foi objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado a crédito o montante de R$ 209.649,83, no período de dezembro de 2009 a setembro de 2010, regitrado na conta corrente número 225.800-5, da agencia/CNPJ número 3147 – Asa Sul, do Banco do Brasil SA, na cidade de Brasília.

Confira trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana om título ‘O Dinheiro suspeito’

Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.

Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais. O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.

Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.

O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.