Assembleia Legislativa da Bahia autoriza empréstimo de US$ 400 milhões para programas em diversas áreas

Assembleia Legislativa da Bahia autoriza empréstimo de US$ 400 milhões.

Assembleia Legislativa da Bahia autoriza empréstimo de US$ 400 milhões.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (06/10/2015), o projeto de lei nº 21.449/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), operação de crédito externo até o valor equivalente a US$ 400 milhões, na modalidade Development Policy Loan – DPL (Empréstimo para Desenvolvimento de Políticas Públicas).

Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada vão ser destinados ao fortalecimento de programas estruturantes nas áreas de infraestrutura, saúde, mobilidade, inserção social e produtiva. O montante poderá ser usado também para o pagamento da dívida interna com a União. Agora, o projeto de lei segue para o governador Rui Costa, que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo. Após sanção de Rui Costa, a liberação do dinheiro aguarda o aval do Tesouro Nacional.

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