Advogado Antonio Menezes Filho questiona processo de reeleição para direção da OAB Bahia, e diz que sociedade anseia por renovação em todos os setores

Antonio Menezes Filho: "não há transparência com relação as contas da OAB o que se gasta na instituição e etc".

Antonio Menezes Filho: “não há transparência com relação as contas da OAB, o que se gasta na instituição e etc”.

Antonio Menezes Filho: "O candidato a presidência da OAB, seja do Conselho Federal, da Secional, seja das Subseções, pode ser candidato a eleição quantas vezes ele queira, o que é altamente antidemocrático em uma instituição que pelo seu próprio estatuto tem que lutar e preservar a democracia no país".

Antonio Menezes Filho: “O candidato a presidência da OAB, seja do Conselho Federal, da Secional, seja das Subseções, pode ser candidato a eleição quantas vezes ele queira, o que é altamente antidemocrático em uma instituição que pelo seu próprio estatuto tem que lutar e preservar a democracia no país”.

Jornalista Carlos Augusto, e os advogados Saul Quadros, Carlos Rátis, Antônio Menezes e André Marques. Advogados acompanharam a entrevista com Antonio Menezes Filho.

Jornalista Carlos Augusto, e os advogados Saul Quadros, Carlos Rátis, Antônio Menezes e André Marques. Advogados acompanharam a entrevista com Antonio Menezes Filho.

Secretário geral Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), ex-presidente da Associação Baiana de Advogado Trabalhista (ABAT), e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA), Antonio Menezes Filho, em entrevista, avalia a gestão de Luiz Viana Queiroz na direção da OAB/BA, critica o processo de recondução de um mesmo grupo na representação política da sociedade, apresenta síntese das proposições de uma gestão renovadora, e acerva que a sociedade anseia pela reinvenção e modernização das instituições.

A entrevista de Antonio Menezes Filho foi concedida ao diretor e editor do Jornal Grande Bahia, Carlos Augusto. Na oportunidade, Menezes esteve acompanhado dos colegas advogados André Marques, Carlos Rátis, e Saul Quadros.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – Como você avalia a atual administração da presidência da OAB?

Antonio Menezes – Bom, ao longo da campanha da qual eu participei como candidato a presidente de oposição e era vice-presidente na gestão anterior, houve muita promessa do candidato de oposição, que venceu as eleições,  para classe de transparência, de renovação, de atuação mais veemente na questão das prerrogativas e cuidados com a questão do poder judiciário, sobretudo o poder judiciário estadual, mas não foi isso que a classe assistiu nesses quase três anos de gestão.

Muita omissão, a questão das prerrogativas foram pouca tratadas, os advogados em todo o estado se sentem abandonados porque não houve uma profissionalização da comissão de prerrogativas, a questão do funcionamento do poder judiciário estadual também não foi enfrentada ao longo da gestão.

Nós enfrentamos greves no poder judiciário estadual, no poder judiciário federal, no poder judiciário do trabalho, os advogados estão em extrema dificuldade e a nossa instituição pouco fez para solucionar efetivamente o problema. Agora que as eleições se aproximam, críticas passaram a ser feitas no poder judiciário, críticas ao léu, mas medidas concretas não tomaram, como por exemplo nós tomamos ao longo da nossa gestão.

Por exemplo, os últimos 98 juízes que ingressaram por concurso no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tal fato, tal concurso decorreu de um mandato de segurança que nós promovemos contra o estado a Bahia para que promovesse o concurso de preenchimento dos cargos vagos de magistrados e mesmo o tribunal negando a liminar pretendida aquele momento o concurso foi feito em quinze dias mais ou menos abriu-se e foi realizado e esses 98 tomaram posse.

O que eu quero dizer com isso? Quero dizer é que nós tomávamos medidas concretas e nós não estamos observando isso, estão muito omissas em relação aos fatos, uma gestão muito retórica e a questão da transparência também nós temos críticas severas a fazer porque não há transparência com relação as contas da OAB, o que se gasta na instituição e etc. o advogado não tem um acompanhamento do dia a dia do que vem acontecendo com a gestão atual.

Nós não sabemos nada sobre os gastos da Seccional , nós sabemos que a gestão é composta de pessoas probas, não há aqui nenhuma ilação outra que não seja a de exigir que se tenha mais transparência que se prometeu nas contas da instituição.

JGB – No final de 2015 a OAB vai deflagrar o processo de sucessão. Existe um processo de reeleição do atual quadro. Como você avalia isso?

Antonio Menezes – Ao longo da história do Brasil, a República nunca ninguém viu instituto da reeleição. Instituto da reeleição é algo relativamente novo no nosso cenário político republicano, você observe que mesmo na Ditadura Militar não houve renovação dos generais ditadores, havia entre um revezamento entre eles ao longo do mandato. Havia mandatos cumpridos e vieram outros generais, então não era tradição.

No Brasil, a reeleição surge com a emenda constitucional de número 16 para reeleger o presidente Fernando Henrique Cardoso e até hoje se fala que houve processos ilícitos e pouco recomendáveis na reprodução dessa emenda constitucional para reeleição. A própria mídia vincula isto constantemente, então não é da tradição republicana brasileira o instituto da reeleição.

Na nossa instituição a coisa é pior, porque a instituição não tem limites, a reeleição não tem limites. O candidato a presidência da OAB, seja do Conselho Federal, da Secional, seja das Subseções, pode ser candidato a eleição quantas vezes ele queira, o que é altamente antidemocrático em uma instituição que pelo seu próprio estatuto tem que lutar e preservar a democracia no país, então nós somos contra e nesse aspecto apoiaremos o nome de oposição, nós não estamos ainda com o processo eleitoral aberto, mas claramente eu tenho me posicionado contra a reeleição que se vem veiculando do atual presidente da seccional da OAB Bahia.

JGB – Com a sua experiência profissional e representativa, quais seriam os principais aspectos que a próxima gestão da OAB deve abordar?

Antonio Menezes – Nós precisamos dar mais apoio aos jovens advogados que pretendem ingressar no mercado de trabalho ou aqueles que ingressaram pretendem continuar fazendo valer a sua escolha, seu dom, a sua vocação.

Nós precisamos profissionalizar a Comissão de Direitos Prerrogativas da Ordem para que os advogados possam ser respeitados no seu exercício profissional, nós pretendemos fortalecer a comissão de relações institucionais para que possamos abrir um diálogo contra os poderes do estado, pois não adianta só nós desenvolvermos críticas ao poder judiciário, nós temos que prover o poder judiciário de recursos para que ele possa fazer concursos para milhares de cargos de servidores que estão vagos e para centenas de cargo de magistrados que estão vagos.

Então nós temos que fortalecer essa comissão de relações institucionais para que o Poder Executivo   e o Poder Legislativo ajudem ao poder judiciário prestar a justiça que o cidadão brasileiro tem direito e que a constituição do pais ofertou. A Constituição diz que todos têm direito a acesso livre e democrático ao judiciário para fazer reparar lesão a ameaça ao direito.

A nova gestão tem que cuidar com muita veemência destes aspectos do funcionamento do poder judiciário estadual que afeta a cidadania e afeta muito as prerrogativas dos advogados.

Carlos Augusto – A sociedade anseia para que as instituições elas se reinventem, eu lhe pergunto. A OAB não necessita se reinventar?

Antonio Menezes – Necessita, sem dúvida.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.