Acuado pelo caso Lava Jato, deputado Eduardo Cunha e aliados montam estratégia para apear Dilma Rousseff do poder

Segundo informações dos principais veículos de comunicação do país, a estratégia do deputado Eduardo Cunha e aliados é derrubar a presidente Dilma Rousseff com a finalidade de se manterem no poder.

Segundo informações dos principais veículos de comunicação do país, a estratégia do deputado Eduardo Cunha e aliados é derrubar a presidente Dilma Rousseff com a finalidade de se manterem no poder.

Envolvido no centro do maior escândalo financeiro da história do país, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), monta estratégia com a finalidade de dar prosseguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Aliados de Cunha, cerca de 22 deputados do PMDB, membros do PSDB, PPS e DEM pretendem emendar o pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Eduardo Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma Rousseff, e desta forma, salvar o próprio mandato. O processo será deflagrado a partir da terça-feira (13/10/2015).

Reação

O Planalto reage. Segundo jornal Estadão, para impedir o processo, o advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.

Nomes de projeção do meio jurídico, a exemplo de Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), vão unir-se a Caetano como parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.

Na reunião de domingo (11), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. “É tudo combinado.”

Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.

Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.

Na semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República.

A história em forma de farsa

No artigo ‘O autoplágio da História’, publicado no Estadão, o jornalista José Roberto de Toledo traça um paralelo histórico na disputa pelo poder e pela manutenção do poder. Ele cita o processo de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor ocorrido em 1992:

– Reforma ministerial para estocar vento, verbas para emendas parlamentares que drenam o orçamento da União, carnaval de cargos de segundo e terceiro escalão para aliados de ocasião. Mais, contagem diária de votos contra e a favor do impeachment. Cereja do bolo: Gilmar Mendes no centro da confusão. Familiar? É porque a história faz plágio de si própria. Aquelas foram as semanas derradeiras de Fernando Collor na Presidência em 1992.

– Vinte e três anos depois, o roteiro seguido até agora tanto pelo governo quanto pela oposição é muito parecido. Já teve troca e destroca de ministros, farra de emendas e, agora, de cargos.

– Mas não fica só nisso. Ontem como hoje, quem queria despejar o inquilino do Planalto pressionou o presidente da Câmara – que, claro, era do PMDB – a definir um rito sumário para a apreciação do impeachment. Conseguiu. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ganhar tempo e tentar adiar a definição para o ano seguinte, quando imaginava ter melhores chances.

– Passo a passo, a história vai se autoplagiando. Só não dá para garantir que o desfecho será igual. Garantida mesmo, apenas a inversão de papéis de alguns personagens-chave. Dois exemplos.

– Atual ministro do Supremo e patrono da investigação das contas de campanha de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes era o principal assessor jurídico de Collor. Coordenador da defesa presidencial, convidou o advogado José Guilherme Villela – que havia defendido dois ex-presidentes, Sarney e JK – para representar um terceiro junto ao STF. No julgamento do último recurso antes da votação do impeachment, Gilmar manteve Collor informado de cada voto, ligando do tribunal para o presidente. Não havia TV Justiça.

– Jaques Wagner era um irônico deputado do PT baiano em 1992. Saudou assim o então ministro collorido Ricardo Fiúza, que, como o próprio Wagner hoje, acabara de assumir a coordenação política de um governo acuado: “A escolha é perfeita. Ele recebeu US$ 100 mil da Febraban, jet ski da OAS, fez emendas fantasmas ao orçamento, acertou as dívidas de sua usina com o Banco do Brasil, e tentou comprar votos de deputados. Tinha que ser ele”. Fiúza morreu em 2005. Viu mensalão, mas nem sonhou com petrolão.

José Roberto de Toledo concluiu o artigo avaliado que no paralelo histórico, faltam votos, 342, para que a presidenta Dilma Rousseff tenha o mesmo destino que Fernando Collor.

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