Valor cultural: conheça as diferenças entre patrimônios materiais e imateriais

Vista aérea do Forte de São Marcelo em Salvador. O Forte de São Marcelo, também conhecido como Forte do Mar, foi também designado Forte de Nossa Senhora do Pópulo. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia).

Vista aérea do Forte de São Marcelo em Salvador. O Forte de São Marcelo, também conhecido como Forte do Mar, foi também designado Forte de Nossa Senhora do Pópulo. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia).

Vista aérea do Forte de São Marcelo em Salvador. O Forte São Marcelo, construído em 1623, se destaca na Baía de Todos os Santos, diante de Salvador. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia).

Vista aérea do Forte de São Marcelo em Salvador. O Forte São Marcelo, construído em 1623, se destaca na Baía de Todos os Santos, diante de Salvador. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia).

10º Caminhada do Folclore, realizada na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana. Sequência de eventos culturais caracterizam o patrimônio de um povo. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia).

10º Caminhada do Folclore, realizada na Avenida Getúlio Vargas em Feira de Santana. Sequência de eventos culturais caracterizam o patrimônio de um povo. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia).

Bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes; já os materiais são os palpáveis, como o arqueológico e o paisagístico

O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira.

Segundo artigos 215 e 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio “as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por promover e coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.

Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.

Na lista de bens imateriais brasileiros estão a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Feira de Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer Queijo de Minas e as matrizes do Samba no Rio de Janeiro.

O patrimônio material é formado por um conjunto de bens culturais classificados segundo a intrínseca natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis – núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais – e móveis – coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Entre os bens materiais brasileiros estão os conjuntos arquitetônicos de cidades como Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Olinda (PE) e São Luís (MA) ou paisagísticos, como Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul e de Nossa Senhora Aparecida (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).

Patrimônio Imaterial

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.

Essa definição está em consonância com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em 1° de março de 2006, que define como patrimônio imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

Enraizado no cotidiano das comunidades e vinculado ao seu território e às suas condições materiais de existência, o patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.

Patrimônio Material

O patrimônio material protegido pelo Iphan, com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Atuação do Iphan na Bahia

A organização da salvaguarda do acervo baiano, prioridade do Estado iniciada nas primeiras décadas do século XX, foi intensificada após a criação do Serviço de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Sphan), ao qual coube a tarefa de identificar, restaurar e preservar os bens culturais brasileiros. Em 1937, começou a funcionar o 2º Distrito do Sphan, com sede em Salvador, abrangendo os estados da Bahia e Sergipe. Em 1990, transformou-se na 7ª Coordenação Regional, atual Superintendência do Iphan, com jurisdição sobre a Bahia. O Iphan funcionou no Museu dos Sete Candeeiros até 1988, quando passou a ocupar a Casa Berquó, imóvel do século XVII, tombado individualmente, situado no centro histórico de Salvador.

Desde sua criação, a atuação do lphan na Bahia resultou na proteção legal de 174 bens de natureza material tombados individualmente e mais de 9 mil imóveis tombados em conjunto. O centro histórico da cidade do Salvador e a Costa do Descobrimento foram reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Mundial, além da inscrição do Samba de Roda do Recôncavo na Lista das Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade.

O Conjunto da Igreja e o Claustro da Ordem Primeira de São Francisco de Salvador foi eleito uma das sete maravilhas do Mundo Lusófono. Do total de bens registrados como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil quatro deles encontram suas origens na Bahia: a Festa do Senhor do Bonfim, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, o Ofício das Baianas de Acarajé, a Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira.

*Com informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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