TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

Ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (29/09/2015) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados.

De acordo com a página do partido na internet, o PMB pretende lutar para que os interesses das mulheres sejam prioritários, além de garantir a igualdade entre homens e mulheres.

“A balança da história está mudando. A força perde seu ímpeto e, com satisfação, observamos a nova ordem mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”, justificou a direção da legenda.

A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores.

Para participar das eleições e conseguir registro da Justiça Eleitoral, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

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