Sobre o Sistema BRT Feira de Santana, Ministério das Cidades afirma que “o município está implantando uma logística muito heterodoxa”

Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Dario Rais Lopes apresenta declarações com elevado teor político e pouco conhecimento técnico.

Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Dario Rais Lopes apresenta declarações com elevado teor político e pouco conhecimento técnico.

Na noite de quinta-feira (17/09/2015), o Ministério das Cidades encaminhou nota à redação do Jornal Grande Bahia com a finalidade de esclarecer os questionamentos referentes as declarações do secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Dario Rais Lopes.

Na quarta-feira (16), o secretário declarou à imprensa de Feira de Santana que o Ministério das Cidades estava determinando que a Caixa Econômica suspendesse os repasses federais referentes ao financiamento para a implantação do Sistema BRT.

Em resposta aos questionamentos, o órgão afirma:

– O Ministério das Cidades recebeu diversas informações e reclamações do que está sendo implantado em Feira de Santana não corresponde ao solicitado na carta consulta, que é o documento inicial de todo o processo e onde é definido qual objeto que receberá recursos, sejam do orçamento ou por financiamento. Portanto, entendemos por bem solicitar à Caixa que suspenda os eventuais repasses programados para o município até que o Ministério das Cidades entenda como e o que será executado, pois hoje o município está implantando uma logística muito heterodoxa.

Questionamentos apresentados pelo jornal

O que motivou a suspensão?

Se o ministro Gilberto Kassab tem conhecimento sobre a suspensão e qual a posição dele?

Existe previsão de retorno dos pagamentos?

Observado as ações propostas pelo Ministério Público do Estado da Bahia e a Defensoria Pública, como o ministério tem recebido as contestações ao projeto?

Como o ministério analisa a denúncia do deputado Zé Neto, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, sobre as mudanças do projeto, em relação à carta consulta enviada ao ministério pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana?

Como analisa a responsabilidade do Ministério das Cidades na aprovação do projeto do Sistema BRT Feira de Santana?

Análise

Ao observar a resposta do Ministério das Cidades aos questionamentos do Jornal Grande Bahia, infere-se que o órgão não foi capaz de responder para a sociedade importantes aspectos sobre os fatores que determinaram a suspensão dos repasses financeiros, e sobre o protagonismo na análise e acompanhamento do projeto.

A incompetência técnica em lidar com o projeto BRT Feira de Santana fica ainda mais evidente ao observar que o Ministério das Cidades afirma que “recebeu diversas informações e reclamações do que está sendo implantado em Feira de Santana não corresponde ao solicitado na carta consulta”. A análise da declaração indica que o órgão deixou evidente desconhecer as ações judiciais que tem como protagonistas a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Na nota, ao usar a palavra ‘heterodoxa’, o Ministério das Cidades afirma que o Município de Feira de Santana apresenta um desvio padrão do projeto apresentado, ou uma postura que diverge da posição oficial do órgão. Foi uma maneira elegante de dizer “se existe algo errado, não é em decorrência de nossas decisões”.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.