MPF denuncia ex-prefeito de Ipirá Luiz Carlos Santos Martins pelo desvio de 365 mil reais da merenda escolar

Luiz Carlos Santos Martins foi denunciado por crime de responsabilidade, por desviar, em proveito próprio, recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Luiz Carlos Santos Martins foi denunciado por crime de responsabilidade, por desviar, em proveito próprio, recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA denunciou o ex-prefeito do município de Ipirá/BA, Luiz Carlos Santos Martins, pelo desvio de cerca de 365 mil reais de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à merenda escolar. A denúncia foi oferecida na última terça-feira, 1º de setembro de 2015, pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Junior.

De acordo com o documento, o município de Ipirá recebeu, pelo Ministério da Educação, por meio do FNDE, a quantia de aproximadamente 365 mil reais durante o ano de 2004. Porém, em vez de os recursos serem investidos na aquisição de alimentos para a merenda escolar das escolas públicas da cidade, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o então prefeito desviou o dinheiro em proveito próprio, por meio de simulações de compras de produtos.

Após investigações, constatou-se que “foram confeccionadas réplicas de notas fiscais de algumas empresas, sem o conhecimento delas, a fim de justificar a compra de produtos para a confecção da merenda escolar, sendo que a verba, na realidade, foi desviada e apropriada indevidamente pelo denunciado”, explica o procurador. Em declarações prestadas pelas empresas Comercial Cais do Ouro e Comercial Barbosa, elas negaram ter participado de qualquer procedimento licitatório ou fornecido mercadorias para a prefeitura de Ipirá.

Ainda segundo a denúncia, Martins assinou cheques em nome da prefeitura e realizou saques “na boca do caixa” ao invés de destiná-los ao fornecedor da merenda escolar. Dessa forma, o ex-prefeito foi denunciado, pelo MPF, por crime de responsabilidade, de acordo com o art. 1º, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 201/1967.

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