Ministro Aloizio Mercadante presenciou acerto por doação oriunda de caixa 2, diz delator

Em nota, Aloizio Mercadante afirma: "Desconheço o teor da delação premiada do senhor Ricardo Pessoa, pois o pedido que formulei em junho ao Supremo Tribunal Federal para obter acesso não foi deferido".

Em nota, Aloizio Mercadante afirma: “Desconheço o teor da delação premiada do senhor Ricardo Pessoa, pois o pedido que formulei em junho ao Supremo Tribunal Federal para obter acesso não foi deferido”.

Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, relatou uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na qual foram acertadas doações políticas. De acordo com o empreiteiro, o ministro, então candidato ao governo paulista em 2010, presenciou um acerto para o repasse de R$ 250 mil em doação oficial à campanha e outros R$ 250 mil, dados em espécie, oriundos do caixa 2 da empreiteira.

O depoimento embasa um pedido de investigação contra o ministro, feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello, relator do caso no Tribunal, irá analisar o pedido ainda nesta semana. Na Corte, os depoimentos de Pessoa permanecem ocultos. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça do Paraná, no entanto, disponibilizou trechos do depoimento nesta segunda-feira.

O empreiteiro relatou que a reunião com a presença de Mercadante ocorreu em um apartamento no bairro de Alto de Pinheiros, região nobre de São Paulo. Estariam presentes, além de Pessoa e Mercadante, o então coordenador da campanha petista e hoje presidente do diretório estadual do PT Emídio Souza, e o presidente da Constran – que foi comprada pela UTC -, João Santana.

Segundo Pessoa, foi Emídio quem solicitou ao empreiteiro a doação de R$ 500 mil, metade em espécie e metade como doação oficial, sem especificar a razão para a divisão na entrega do dinheiro.

O repasse de R$ 250 mil oriundos do caixa 2 do Grupo UTC, segundo Pessoa, foi feito pelo escritório de advocacia de Roberto Trombeta. Na ocasião, Mercadante presenteou Pessoa com um livro e “não fez nenhum comentário”, sobre o pedido de pagamento de parte da doação em espécie, segundo o delator.

Em nota, o ministro Aloizio Mercadante disse desconhecer o teor da delação de Pessoa. Mercadante relata ainda que confirmou a existência de um único encontro, por solicitação do próprio empreiteiro, quando era pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo.

“A reunião, como já afirmei em mais de uma oportunidade, ocorreu em minha residência pelo fato de me encontrar convalescendo de uma intervenção cirúrgica. O senhor Ricardo Pessoa estava representando as empresas de seu grupo econômico, a UTC e a Constran, acompanhado de um dirigente dessa empresa, que possui participação em grandes obras no Estado de São Paulo, a exemplo de metrô, pontes, rodovias, grandes obras viárias, entre outras”, afirmou Mercadante.

Ele confirma que estava acompanhado por Emídio, mas diz que não houve “qualquer discussão de valores, tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha”.

“A contribuição oficial para campanha foi tratada em momento bem posterior pela coordenação de campanha e sem a minha presença. Na ocasião foi informada a disposição do senhor Ricardo Pessoa em contribuir com o valor de R$ 500 mil, em duas parcelas iguais, respeitando a legislação eleitoral. Assim, a tese de caixa dois é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva”, explica o ministro.

O pedido de investigação de Mercadante não está no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pois foi apartada das apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A investigação a respeito do ministro recai sobre crimes eleitorais com suposto recebi

Nota de Aloizio Mercadante

Desconheço o teor da delação premiada do senhor Ricardo Pessoa, pois o pedido que formulei em junho ao Supremo Tribunal Federal para obter acesso não foi deferido. O que há são informações veiculadas pela imprensa, cujo acesso aos dados sigilosos e à forma de divulgação não me cumpre julgar.

Assim que foram veiculadas pela imprensa essas informações, vim a público e confirmei, inclusive em coletiva à imprensa, a existência de um único encontro com o senhor Ricardo Pessoa, por sua solicitação. Na oportunidade, não era ministro de Estado, mas senador e pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, em 2010.

A reunião, como já afirmei em mais de uma oportunidade, ocorreu em minha residência pelo fato de me encontrar convalescendo de uma intervenção cirúrgica.  O Senhor Ricardo Pessoa estava representando as empresas de seu grupo econômico, a UTC e a Constran, acompanhado de um dirigente dessa empresa, que possui participação em grandes obras no Estado de São Paulo, a exemplo de metrô, pontes, rodovias, grandes obras viárias, entre outras.

Na referida reunião, eu estava acompanhado do senhor Emídio de Souza, então coordenador de minha campanha. Não houve qualquer discussão de valores, tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha. A contribuição oficial para campanha foi tratada em momento bem posterior pela coordenação de campanha e sem a minha presença. Na ocasião foi informado da disposição do senhor Ricardo Pessoa em contribuir com o valor de R$ 500 mil, em duas parcelas iguais, respeitando a legislação eleitoral.

Assim, a tese de caixa dois é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva. Os dados, a propósito, são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado:

UTC, por meio de uma única contribuição, em 27 de agosto de 2010, devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme recibo eleitoral nº 13001092079; e

Constran Construções, por meio de uma única contribuição, em 29 de julho de 2010, devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme recibo eleitoral nº 13001092017.

Como sempre, coloco-me à inteira disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos e auxiliar em eventual processo investigatório. Tenho certeza que todas as questões serão devidamente esclarecidas, pois mantenho minha confiança na condução dos trabalhos pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal.

Nota de Emidio de Souza

Sobre o conteúdo das afirmações do delator Ricardo Pessoa em relação ao meu nome, venho a público esclarecer o que segue:

1-    Em 2010, como coordenador da campanha de Aloízio Mercadante ao governo do Estado de São Paulo, participei de uma reunião na casa do então candidato, que estava se recuperando de uma cirurgia, na qual esteve presente o Sr. Ricardo Pessoa – a quem conheci naquele dia – acompanhado de um diretor de sua empresa;

2-    Na referida reunião não foi tratado qualquer assunto relativo a valores e muito menos foi feito qualquer pedido de caixa 2, nem por mim, nem pelo então candidato;

3-    As contribuições à campanha feitas pelas empresas do Sr. Ricardo Pessoa – Constran e UTC – no valor de R$ 250 mil cada uma foram feitas regularmente na conta de campanha e posteriormente declarados à Justiça Eleitoral que as aprovou;

4-    Refuto e desminto categoricamente, portanto, as afirmações do delator de que eu teria lhe pedido contribuições de caixa dois;

5-    Reafirmo minha confiança nas Instituições e me coloco inteiramente à disposição das autoridades competentes para esclarecer esta ou qualquer outra questão.

São Paulo, 14 de setembro de 2015.

Emidio de Souza, Presidente Estadual PT-SP

*Com informações do Notícias ao Minuto.

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