Em busca de uma solução | Por Janguiê Diniz

Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito.

Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito.

A queda do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento nos índices de desemprego, inflação e a queda na renda da população colocaram o Brasil na pior crise econômica desde os anos 90. O Real bateu recorde em desvalorização frente ao dólar – já passa de 50%. É preciso evitar que o país chegue ao caos. No entanto, diante de um quadro, que a cada dia se mostra ainda mais complicado, quais são as ações que podem ajudar o país a sair da crise?

Vale ressaltar que as possíveis soluções imediatas para a crise já são apontadas e discutidas há décadas por especialistas, mas que não foram implementadas. Em textos anteriores já falei sobre as reformas política, tributária e as necessidades de melhoria na infraestrutura nacional para mantermos e incentivarmos o desenvolvimento econômico. Acrescento a esses novos pontos: o incentivo ao investimento e renovação da indústria.

É preciso tornar o Brasil mais competitivo e para isto, além do investimento em infraestrutura e das reformas tão citadas, são necessárias outras medidas como a desburocratização, que pode estimular o desenvolvimento do país tornando mais fácil as relações comerciais que estimulam o setor produtivo. Claro que não podemos esquecer o quão necessário são os ajustes fiscais, que não significam a recuperação da confiança do mercado, mas que irão assegurar a prioridade dos interesses do trabalho e da produção.

De fato, o Governo precisa equilibrar as contas. A confiança internacional no país depende de um cenário futuro previsível, ou seja, é preciso estabilidade e, infelizmente, o setor privado não sente confiança no governo atual. Para reestabelecer o nível de confiança, o país precisa estimular o crescimento e isto só pode ser feito através de investimentos. Reequilibrar as contas não significa cortar investimentos.

Felizmente, o Brasil ainda tem demandas de desenvolvimento infraestruturais reprimidas e que precisam ser estimuladas: construção de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, por exemplo. Neste caso, se o Governo optar por continuar estimulando o desenvolvimento, a tendência é que haja uma retomada da confiança na economia nacional.

Outra forma de retomar a confiança internacional é permitir a importação de tecnologia e isso pode ser feito através da desoneração nas tributações de máquinas e equipamentos. Essas estratégias irão permitir o aumento da industrialização, setor que quando recebe medidas restritivas, como o aumento das alíquotas de tributação, interfere diretamente no aumento de investimentos do país.

É verdade que as políticas macroeconômicas são determinantes nos ciclos eleitorais. Entretanto, essas ações causam uma série de desequilíbrios que geram pressão inflacionária e são capazes de arruinar as contas públicas e reduzir a expansão dos investimentos. A situação se torna ainda pior quando avaliamos a política de gastos públicos que envolvem a corrupção.

Não queremos debater o governo ou a oposição. É preciso que todos se esforcem para retomar o desenvolvimento do Brasil. É preciso compromisso para retomar o desenvolvimento econômico do país e superar uma crise que é além de econômica, ética e política.

*Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito.

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