Os principais especialistas do país em Direito Ambiental e do Consumidor estarão nesta quinta (03/09/2015) e sexta (4), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para um curso de atualização nos dois segmentos. Entre os nomes de maior destaque, está a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Lima Marques, reconhecida pela publicação de trabalhos de pesquisa de referência no Brasil e em centros acadêmicos do exterior.
Também integram o grupo de palestrantes o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, e o desembargador Werson Franco Rego, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor é promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em parceria com a Escola Nacional de Magistratura (Enam). Como apoio acadêmico da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a capacitação tem a coordenação do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e da juíza de Direito Nicia Olga Andrade de Souza Dantas.
O curso será realizado nos dois turnos, nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), e está aberto para juízes, ex-juízes, alunos e ex-alunos da Escola de Magistrados da Bahia (Emab).Veja a programação completa do Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor
Agenda
3 e 4 de setembro de 2015
Salvador (BA) – Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
Programação
Quinta-feira – 3 de setembro de 2015
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 9h30
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (UniCorp)
9h30 às 10h15 – Responsabilidade civil em matéria ambiental
Dano ambiental – identificação e fixação da reparação do dano ambiental
Palestrante: Annelise Monteiro Steigleder – promotora de Justiça (RS)
10h15 às 10h45 – Debate
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h – Consumo, ambiente, demandas de massa e a prestação jurisdicional
A padronização dos contratos imobiliários. Praticidade, eficiência e mitigação da judicialização
Palestrante: Werson Franco Rêgo – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Mínimo existencial e o superendividamento do consumidor
Palestrante: Karen Bertoncello – juíza de Direito (RS)
12h às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 18h – Consumo, ambiente, o processo judicial e os juizados especiais
14h às 14h40 – Direito de vizinhança, ações possessórias e a proteção do ambiente
Palestrante: Admara Falante Schneider – juíza de Direito (RJ)
14h40 às 15h – Debate
15h às 15h40 – Vinte anos dos Juizados Especiais, proteção penal do ambiente e das relações de consumo
Palestrante: Cláudio Luís dell’Orto – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e diretor-presidente da ENM
15h40 às 16h – Debate
16h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 17h15
Novo Código Florestal: reflexos na responsabilidade criminal. Anistia?
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação
Palestrante: Eladio Lecey – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e secretário-geral da ENM
17h15 às 18h – Debate
Sexta-feira – 4 de setembro de 2015
9h às 11h30 – Consumo, ambiente e sustentabilidade
Consumo sustentável: agenda comum do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental
Palestrante: Patryck de Araújo Ayala – procurador-geral (MT) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Política nacional de resíduos sólidos
Palestrante: Patricia Antunes Laydner – juíza de Direito (RS)
Ambiente, consumo e energia: a construção procedimental da sustentabilidade
Palestrante: Ubiratan Cazetta – procurador da República (PA)
Gestão e segurança de alimentos: a rastreabilidade na gestão da segurança alimentar
Palestrante: Roberto Grassi Neto – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
11h30 às 12h – Debate
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h – Responsabilidade civil nas relações de consumo
Conferencista: Paulo de Tarso Sanseverino – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
15h às 15h30 – Debate
15h30 às 16h30 – Atualização do código de defesa do consumidor e o diálogo entre o direito do consumidor e o direito ambiental
Conferencista: Doutora Claudia Lima Marques – professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
16h30 às 17h – Debate
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