Curso de atualização em Direito Ambiental e do Consumidor traz especialistas de renome ao TJBA

Os principais especialistas do país em Direito Ambiental e do Consumidor estarão nesta quinta (03/09/2015) e sexta (4), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para um curso de atualização nos dois segmentos. Entre os nomes de maior destaque, está a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Lima Marques, reconhecida pela publicação de trabalhos de pesquisa de referência no Brasil e em centros acadêmicos do exterior.

Também integram o grupo de palestrantes o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, e o desembargador Werson Franco Rego, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor é promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em parceria com a Escola Nacional de Magistratura (Enam). Como apoio acadêmico da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a capacitação tem a coordenação do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e da juíza de Direito Nicia Olga Andrade de Souza Dantas.

O curso será realizado nos dois turnos, nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), e está aberto para juízes, ex-juízes, alunos e ex-alunos da Escola de Magistrados da Bahia (Emab).Veja a programação completa do Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor

Agenda 

3 e 4 de setembro de 2015

Salvador (BA) – Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)

Programação

Quinta-feira – 3 de setembro de 2015

8h30 às 9h  – Credenciamento

9h às 9h30

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (UniCorp)

9h30 às 10h15 – Responsabilidade civil em matéria ambiental

Dano ambiental – identificação e fixação da reparação do dano ambiental

Palestrante: Annelise Monteiro Steigleder – promotora de Justiça (RS)

10h15 às 10h45 – Debate

10h45 às 11h – Intervalo

11h às 12h – Consumo, ambiente, demandas de massa e a prestação jurisdicional

A padronização dos contratos imobiliários. Praticidade, eficiência e mitigação da judicialização

Palestrante: Werson Franco Rêgo – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Mínimo existencial e o superendividamento do consumidor

Palestrante: Karen Bertoncello – juíza de Direito (RS)

12h às 12h30 – Debate

12h30 às 14h – Intervalo para o almoço

14h às 18h – Consumo, ambiente, o processo judicial e os juizados especiais

14h às 14h40 – Direito de vizinhança, ações possessórias e a proteção do ambiente

Palestrante: Admara Falante Schneider – juíza de Direito (RJ)

14h40 às 15h – Debate

15h às 15h40 – Vinte anos dos Juizados Especiais, proteção penal do ambiente e das relações de consumo

Palestrante: Cláudio Luís dell’Orto – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e diretor-presidente da ENM

15h40 às 16h  – Debate

16h às 16h15 – Intervalo

16h15 às 17h15

Novo Código Florestal: reflexos na responsabilidade criminal. Anistia?

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação

Palestrante: Eladio Lecey – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e secretário-geral da ENM

17h15 às 18h – Debate

Sexta-feira – 4 de setembro de 2015

9h às 11h30 – Consumo, ambiente e sustentabilidade

Consumo sustentável: agenda comum do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental

Palestrante: Patryck de Araújo Ayala – procurador-geral (MT) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso  (UFMT)

Política nacional de resíduos sólidos

Palestrante: Patricia Antunes Laydner – juíza de Direito (RS)

Ambiente, consumo e energia: a construção procedimental da sustentabilidade

Palestrante: Ubiratan Cazetta – procurador da República (PA)

Gestão e segurança de alimentos: a rastreabilidade na gestão da segurança alimentar

Palestrante: Roberto Grassi Neto – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

11h30 às 12h – Debate

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h – Responsabilidade civil nas relações de consumo

Conferencista: Paulo de Tarso Sanseverino – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

15h às 15h30 – Debate

15h30 às 16h30 – Atualização do código de defesa do consumidor e o diálogo entre o direito do consumidor e o direito ambiental

Conferencista: Doutora Claudia Lima Marques – professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

16h30 às 17h – Debate

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