Corte Internacional de Haia reconhece reivindicação boliviana de acesso ao mar

Vista geral dos juízes do Tribunal Internacional de Justiça em Haia.

Vista geral dos juízes do Tribunal Internacional de Justiça em Haia.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia reconheceu, nessa quinta-feira (24/09/2015), que a Bolívia pode reivindicar ao Chile o acesso soberano ao Oceano Pacífico. O tribunal rejeitou recurso impetrado pelo Chile, que argumentou a falta de competência da Corte para julgar o caso e reclamou que fossem mantidos os termos do Tratado de Paz e Limites de 1904. O acordo pôs fim ao conflito inciaido em 1879, quando forças chilenas ocuparam o território de 120 mil km² até o mar.

O presidente boliviano, Evo Morales, lembrou sua amizade com a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, e disse que sente que ela tem grande interesse em resolver o assunto. “Nós vamos agir sempre com muita humildade, com muita serenidade, mas também com muita dignidade”, disse Morales em entrevista, pouco antes de embarcar para Nova York, onde vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Ao receber a noticia da decisão da CIJ, Bachelet declarou que a Bolívia não ganhou nada e que a Corte de Haia apenas pôs o assunto na mesa.

“A única coisa decidida até agora é que a Corte está apta para reconhecer a reivindicação boliviana. E eu asseguro que o meu governo – e não tenham dúvida disso – adotará todas as medidas necessárias para salvaguardar a integridade do nosso território”. disse Bachelet.

Com o voto favorável de 14 dos 16 magistrados, a Corte de Haia se declarou competente para tratar da solicitação da Bolivia, que pede ao Chile o acesso soberano ao Oceano Pacífico. A partir de agora, abre-se a oportunidade para o julgamento do processo iniciado em 2013 pela Bolívia.

Em Haia, o jurista español Antonio Remiro Brotons, membro da equipe de advogados internacionais da Bolivia, afirmou que “a solução definitiva acabará sendo encontrada pelas partes que negociam com vontade politica, boa fé e sentido construtivo”.

*Com informações da ABI

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