Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco debate integração dos afluentes

Debate sobre integração dos afluentes do Rio São Francisco.

Debate sobre integração dos afluentes do Rio São Francisco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou em Brasília, nesta quarta-feira (23/09/2015), o III Encontro do CBHSF e Comitês Afluentes do São Francisco, reunindo 23 experiências de gestão de bacias nos estados da Bahia, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco. A atividade possibilitou uma rica troca de informações e estratégias, fortalecendo a luta comum que é a revitalização da bacia do Velho Chico.

A convergência das iniciativas foi a tônica das palavras de boas vindas do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, na abertura do evento. “O nosso encontro é de aproximação e de diálogo, pois nossa causa é a mesma: a bacia do rio São Francisco. Para estabelecer o Pacto das Águas, será preciso a integração de todos os agentes, especialmente um maior diálogo entre os poderes públicos, pois as políticas de recursos hídricos devem ser integradas e compartilhadas entre estados, municípios e o governo federal; e os comitês de bacias têm um papel decisivo na provocação deste diálogo”, disse.

Entre os debates, teve destaque a necessidade de estruturação dos planos de bacia de cada comitê afluente e de implantação de cobrança pelo uso das águas para a sustentabilidade dos colegiados e retorno às bacias, com projetos e ações de revitalização. “É preciso que todas as bacias e microbacias tenham seus Planos de Recursos Hídricos elaborados, pois precisamos ter o conhecimento necessário de todo o sistema para fazer uma gestão efetiva das águas”, destacou Miranda. Na programação, uma apresentação do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio São Francisco, pela Consultora Nemus, estimulando a busca dos afluentes por essa importante ferramenta de gestão.

Além do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o encontro contou com a presença do vice-presidente, Wagner Soares, do secretário geral, Maciel Oliveira, e dos coordenadores Uilton Tuxá (do Submédio São Francisco) e Cláudio Pereira (Médio São Francisco), bem como dos diretores da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira (diretora de Integração) e Alberto Simon (diretor Técnico).

Nemus apresenta resultados parciais aos comitês de bacia

Após o momento de abertura, o III Encontro do CBHSF e Comitês Afluentes teve seguimento, na parte da manhã, em Brasília, com uma apresentação do diretor da consultora Nemus, Pedro Bettencourt, que fez um rápido balanço do trabalho de atualização do Plano Diretor da Bacia do São Francisco, que está em suas etapas finais, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2016. Em sua apresentação, o diretor trouxe resultados parciais do trabalho realizado a partir de “cenários e prognósticos”, revelando alguns índices e conclusões já colhidos pelo estudo.

“Constatamos, por exemplo, analisando as diversas variáveis sócio-econômicas, que é a agropecuária o segmento que mais cresce na bacia”, disse Bettencourt, completado que a produção agrícola, como um todo, experimentou um incremento da ordem de 42% no espaço de dez anos. Esse crescimento, infelizmente, não veio acompanhado de uma evolução em relação ao saneamento básico nas quatro regiões fisiográficas, ainda que com a liderança do Alto São Francisco, cuja coleta de esgotos via sistema coletivo alcança 82,3 %.

“Apenas 16 % dos usuários passíveis de a cobrança são atingidos atualmente na bacia do São Francisco”, completou Bettencourt, que revelou para os participantes o método que vem sendo utilizado pela Nemus no processo de atualização do Plano de Bacia, baseado na construção de cenários (tendencial e desejável), para médio e longo prazos, considerando os segmentos consumidores das águas do São Francisco, como a agropecuária, a indústria, o abastecimento urbano e rural, entre outros. Para definição dos cenários de longo prazo, definiu-se o ano de 2035.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

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