O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelino Galo (PT), visitou nesta terça-feira (01/09/2015) o complexo penitenciário Lemos de Brito, na Mata Escura. O objetivo da visita foi conhecer a realidade das instalações do complexo e analisar a situação das entidades das diversas categorias de trabalhadores que compõem o sistema, para mediar junto ao governo a realidade do sistema prisional da capital baiana.
“Não tem como existir uma comissão de direitos humanos que não se preocupe com a população carcerária, isso é fruto da sociedade e precisamos conhecer para resolver. O sistema prisional é complexo e tem que ser debatido como um todo, mas é importante ressaltar também as experiências exitosas, como a questão da prática de educação inclusiva que é desenvolvidas aqui”, afirma o deputado petista, ao lembrar que a Lemos de Brito tem o melhor modelo a nível de educação nas prisões.
A unidade possui capacidade para abrigar 771 internos, mas atualmente possui uma população carcerária de 1.346 presos. No início do mês de agosto, 11 presos fugiram da Unidade Especial Disciplinar (UED), que abriga atualmente mais de 300 presos, entre eles réus provisórios e condenados em regime fechado, inclusive internos sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), maior isolamento determinado para presos que cometeram atos indisciplinares.
“Essa visita faz parte de um cronograma da Comissão de Direitos Humanos. Temos trabalhado muito no sentido de aperfeiçoamento do sistema e discutido muito segurança pública, prova disso é que inauguramos na semana passada a primeira audiência de custódia da Bahia”, pontuou o deputado, que é autor da indicação que sugeriu aos poderes Executivo e Judiciário a estruturação do procedimento no Estado. A visita ao complexo penitenciário também foi acompanhada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Soldado Prisco.
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