Austeridade: economia ou gastança? | Por Saul Quadros Filho

Saul Quadros Filho é advogado e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (OAB/BA) de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012.

Saul Quadros Filho é advogado e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (OAB/BA) de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012.

Nos tempos bicudos que hoje vivemos, a economia é o assunto. Economizar para gastar quando for necessário ou gastar à toa? Esse foi o dilema enfrentado pela OAB/BAHIA a partir de 2007, quando assumi a sua presidência com duas Diretorias do mais alto nível.

Recebemos a OAB/BAHIA devendo quase 7 milhões de reais e, ao entregá-la ao nosso sucessor, com todos os débitos pagos, deixamos em caixa mais de 10 milhões de reais. Administramos a entidade com austeridade, economizamos para que ela, a partir de então, não mais ficasse de “pires na mão”, a depender do Conselho Federal.

Apesar disso adquirimos quatro sedes para as Subsecções: Itaberaba, Feira, Vitória da Conquista e Ipiaú. Concluímos a construção das sedes de Teixeira de Freitas, Itamarajú e Brumado. Ganharam salas para os advogados as Cidades de Itabuna e Vitória da Conquista (Justiça Federal e Justiça do Trabalho), Ilhéus, Jacobina, Porto Seguro, Valença, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Camaçari, Candeias, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Itambé, Macarani, Potiraguá, Itororó, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Nova Viçosa, Mucuri, Caetité, Serrinha, Luiz Eduardo Magalhães, Cabrália, Poções, Anagé, Guaratinga, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Capim Grosso, Itanhém e Barra do Choça.

Em Salvador foi implantado, no Fórum Ruy Barbosa, o Centro de Atendimento aos Advogados (CAD) totalmente equipado, beneficiando centenas de profissionais e salas no Fórum Criminal, no Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional Eleitoral, na Justiça Federal, no Juizado do IAPI e na Superintendência da Polícia Federal.

Recuperamos as sedes das subsecções de Ilhéus, Barreiras Serrinha, Jequié, Porto Seguro, Itabuna, Alagoinhas, Guanambi e Valença e o Edifício João Mangabeira. Reformulamos totalmente o Clube dos Advogados, presidido pelo Conselheiro Adilson Gomes.

Lançamos a Revista da OAB tendo sido impressas 18 edições. Editamos três edições do Catálogo das Sociedades de Advogados e ainda a Revista ADVOCATUS em parceria com a ESAD, presidida pelo Conselheiro Carlos Rátis. Implantamos COMISSÕES ESPECIAIS: Proteção aos Direitos dos Animais, Igualdade e Promoção Racial, Diversidade e Combate à Homofobia e Apoio e Proteção ao Advogado Professor.

Estendemos o Exame da Ordem para as cidades de Vitória da Conquista, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro e Teixeira de Freitas. Obtivemos do Governo do Estado a cessão de uso da área com 8.500 m² no CAB, para construção da nova sede da OAB.

Criamos a subsecção de Luiz Eduardo Magalhães e implantamos sua sede no Fórum local, nos tendo sido doado terreno pela Prefeitura para a construção de sua sede própria.

Em Serrinha obtivemos terreno próprio, também para a construção de sua nova sede. Criamos o Plano de Saúde para todos os empregados das Subsecções.

Priorizamos a defesa dos direitos da classe através de contestações ao judiciário baiano em várias situações consideradas ofensivas aos direitos dos advogados, promovendo vários desagravos públicos, especialmente aos colegas Andirlei Nascimento, em Itabuna, Pedro Cordeiro Filho, Juazeiro e Murilo Azevedo, em Salvador, agredido fisicamente por uma Promotora de Santo Amaro. E mais de duas dezenas de desagravos tanto na Capital como no interior.

Promovemos mudanças nas normas administrativas da entidade, inclusive no Regimento Interno. Implantamos gratuitamente o “RECORTE DIGITAL ELETRÔNICO”. Adquirimos equipamentos para implantação de CURSOS À DISTÂNCIA, através do sistema de teleconferências, em 20 Subseções, proporcionando a reciclagem de conhecimentos aos advogados do interior.

Conquistamos o direito dos advogados acessarem as Varas do Trabalho, ininterruptamente, das 8 às 18h, e atendemos ao anseio dos advogados na luta pela exclusão do “turnão” na Justiça Estadual, através de Pedidos de Providências junto ao CNJ. Criamos o Cadastro de Violações e Desrespeito às Prerrogativas da Advocacia.

Promovemos a realização de duas Conferências Estaduais, superavitárias, reunindo grande número de Colegas do Interior e da Capital. Investimos na capacitação dos advogados através de vários Seminários na Capital e no Interior.

Participamos ativamente pela criação da COMISSÃO DA VERDADE, em DEFESA DO CNJ, em DEFESA DA LEI DA FICHA LIMPA, em DEFESA DA CIDADANIA, do ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO e CONTRA A CORRUPÇÃO. Novos serviços foram implantados pela Caixa de Assistência dos Advogados, presidida pelo Conselheiro David Bellas: Ótica do Advogado, assistência odontológica, transporte gratuito para os advogados e uma série de serviços nas diversas Subsecções.

Tivemos a coragem de extinguir, sem qualquer prejuízo para os filiados, o deficitário plano de Saúde OAB/SALUS. Lançamos o Programa “OAB VAI À ESCOLA”, abordando temas de relevância entre os jovens de escolas públicas, editando cartilha específica, bem como a CARTILHA sobre as CARREIRAS PÚBLICAS na advocacia.

Na intenção de celebrar a criatividade dos advogados da Bahia instituímos o Concurso “ADVOGADOS CANTORES E COMPOSITORES” editando um CB com as 12 músicas classificadas, dentre 42 canções inscritas. Reformulamos a Ouvidoria Geral transformando-a em canal de comunicação para o estagiário, o estudante de Direito e a sociedade. Reduzimos 10% no valor da anuidade e estimulamos a celebração de acordos com associados inadimplentes. Criamos o plano de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR que permite a programação de aposentadoria e pensão para dependentes. Reajustamos os salários dos nossos empregados em níveis acima da inflação.

Promovemos as festividades dos 80 ANOS DA SECCIONAL, fazendo editar um livro a respeito da sua história, sem ônus para a entidade.  Tivemos tempo para tudo isso. Foram seis anos de luta.

Na primeira gestão, um mandato de resgate financeiro da entidade e de sua credibilidade perante a Classe e a sociedade civil, no segundo mandato, um mandato de realizações, muitas realizações.

Entregamos aos nossos sucessores uma entidade prestigiada, conceituada, respeitada. A OAB/BAHIA precisa ser renovada e oxigenada. Nada de comodismo, de negligentes ou de preguiçosos.

*Saul Quadros Filho é advogado e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia (OAB/BA) de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012.

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