Alba comemora década internacional afrodescendente na Bahia

Plenário da Alba lotado em audiência alusiva à Década Internacional Afrodescendente na Bahia.

Plenário da Alba lotado em audiência alusiva à Década Internacional Afrodescendente na Bahia.

Centenas de pessoas, entre militantes do movimento negro, estudantes e autoridades lotaram o plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22/09/2015), na audiência pública alusiva à Década Internacional Afrodescendente na Bahia, ao som dos tambores do bloco afro ‘Os Negões’, com intervenção do cantor e capoeirista, Tonho Matéria. “Este é um momento estratégico para a consolidação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade na Bahia, este que é o estado mais negro no mundo, fora da África”, declarou o deputado estadual, Bira Corôa, na abertura da atividade, agradecendo e destacando a presença da convidada de honra, ministra da Seppir, Nilma Lino.

Além da Secretária da Sepromi, Vera Lúcia, da deputada estadual Maria Del Carmem, do coordenador do Conen, Gilberto Leal, e do representante do CDCN, Ademir Santos, integraram a mesa de abertura as prefeitas, de Porto Seguro, Claudia Oliveira, de Governador Mangabeira, Domingas, além da representante da prefeitura de Vitória da Conquista, Claudia Lopes, as quais assinaram um termo de adesão ao Sinapir – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Além das políticas públicas, as cidades que aderem ao Sinapir ganham pontuação diferenciada na inscrição em editais públicos relacionados ao tema”, explicou Nilma Lino, reforçando que ainda é programada a constituição de um fórum permanente integrado, como mais uma estratégia para aproximar a Seppir das cidades.

Também foi publicado hoje (22), no Diário Oficial, o decreto que institui a Década Estadual Afrodescendente, entre 01 de janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2024, em consonância com a data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a sessão, a secretária Vera Lúcia pontuou os compromissos da Bahia, como maior cooperação, articulação e parceria entre as organizações governamentais e não governamentais para efetivar a agenda de afirmação de direitos econômicos, culturais, patrimoniais, sociais, políticos e civis da população negra.

Além de ressaltar a iniciativa, frisando a importância das entidades autônomas no processo de fiscalização do Estado na execução das políticas, Gilberto Leal fez alusão ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, aprovado e sancionado em 2014, como importante ação afirmativa que demarca o amadurecimento dos debates e a cristalização de demandas.

No depoimento mais emocionante do dia, a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas, fez um relato de vida que sensibilizou o público: “Eu só estudei até a quinta série do ensino fundamental, mas a culpa não é minha. A culpa é deste sistema que há 500 anos exclui nós negros do processo de desenvolvimento. Toda essa raiva contra Lula e agora, contra a presidenta Dilma, é porque eles que sempre dominaram este país, não suportam a ousadia deste projeto político que tirou milhões de pessoas da miséria e faz com que o filho da empregada doméstica curse a mesma universidade que o filho do patrão”, arrematou, Domingas, arrancando aplausos do plenário.

Homenageada ainda pelo bloco Os Negões, a ministra Dilma Lino frisou sobre a importância do ato na casa legislativa, destacando a parceria de Bira Corôa no processo de fortalecimento da atividade, que contou com representantes e personalidades de inúmeras organizações negras baianas, ratificando o alcance dos objetivos com foco na pluralidade e raio de abrangência.

“Quando provocado pelo Conen e estimulado pela Secretaria de Promoção da Igualdade abracei esta audiência junto com a Comissão de Promoção da Igualdade, como marco para esta casa e para todo o estado da Bahia”, finalizou Bira Corôa, que preside a Comissão de Promoção da Igualdade (CEPI), esta que promoveu a audiência em parceria com a Sepromi.

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