Agentes se preparam para ingressar no sistema penitenciário baiano

Curso de formação para agentes penitenciários aprovados no concurso da Seap.

Curso de formação para agentes penitenciários aprovados no concurso da Seap.

Para preparar os agentes penitenciários que vão preencher as 490 vagas abertas por meio de concurso público realizado pelo Governo da Bahia em 2014, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) promove curso de formação dos candidatos convocados. Entre os conteúdos ministrados em sala de aula estão primeiros socorros, comportamento humano, legislação do servidor, sistema penitenciário brasileiro, drogadição e toxicologia, políticas públicas, escolta e segurança, defesa pessoal, gerenciamento de crises, mediação de conflitos e criminologia.

O superintendente de ressocialização da Seap, Luís Antônio Fonseca, acompanhou parte das atividades nesta terça-feira (22/09/2015), no Edifício Alfa, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Na opinião dele, a convocação e preparação dos candidatos aprovados reoxigena a categoria. “Estamos formando pessoas para que possam adentrar no sistema prisional concatenado com a geopolítica das prisões. Os profissionais que estão sendo treinados passam a ter outra visão, que não apenas o confinamento [do preso], e sim tentar reintegrar este homem à sociedade, tentar prover melhores condições no ambiente prisional, por meio da educação e da saúde”.

Das vagas oferecidas, 147 foram destinadas para cotistas que se declararam negros ou pardos. A presidente da comissão do concurso, Ana Paula Pereira, informou que as nomeações vão ocorrer de forma escalonada e os primeiros 100 aprovados devem ser nomeados ainda este ano. Ela também explicou que os agentes penitenciários têm a função de garantir a guarda e a segurança dos apenados. “Eles [os agentes] conduzem os apenados aos serviços disponíveis, como médico e social oferecidos na unidade e também quando é preciso levá-los a um atendimento externo”.Com duração de 232 horas, o que equivale a aproximadamente 30 dias, parte dos conteúdos é ministrada em sala de aula, mas durante uma semana, a fase prática do treinamento ocorre sob a rotina de uma unidade prisional.

Desafio

Até o momento, 103 agentes terminaram o treinamento e outros 154 aprovados irão concluir a atividade nesta sexta (25/09/2015), em Salvador, sob a coordenação da Seap. Na segunda (21), começou o treinamento com 109 convocados e no dia 26 de outubro está previsto o início do curso para 40 candidatos.De acordo com Luis Antônio Fonseca, das cerca de 600 mil pessoas em presídios brasileiros, 61,3% estão cumprindo pena por crimes contra o patrimônio, como roubo ou furto. “Temos na Bahia, aproximadamente, 13 mil presos. Não chega a 60% a população carcerária que está nesta condição por terem praticado crimes contra o patrimônio. A realidade do sistema prisional é resultado dos problemas da sociedade. O desafio do Governo do Estado, por meio da Seap, é entender estas complexidades e devolvê-los à sociedade na categoria de cidadãos”.

O superintendente informou que, atualmente, existem 23 unidades prisionais na Bahia e há a expectativa de ampliação de 3,5 mil vagas, que serão viabilizadas por meio de novas estruturas e ampliações. Uma nova unidade prisional localizada na capital deverá entrar em operação após a conclusão do processo licitatório para definir a empresa que irá fazer a cogestão com a Seap. “Em Salvador, temos um presídio que está pronto para jovens e adultos de 18 a 24 anos. A intenção é individualizar mais a pena, compreender o delito. São pessoas que transgrediram e que podemos realizar um trabalho diferenciado, sobretudo, no processo de reintegração social”.

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