A pedido de Arthur Maia, Comissão vai discutir demissões e atrasos nas obras da FIOL

Deputado Arthur Oliveira Maia.

Deputado Arthur Oliveira Maia.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar, a pedido do líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), audiência pública para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), projeto de 1.527 km de extensão que vai de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO). O pedido foi feito por meio de requerimento aprovado na manhã desta quarta-feira (23/09/2015). A demissão em massa e o atraso no repasse salarial dos trabalhadores do lote 5, compreendido entre Caetité e Bom Jesus da Lapa, foram os principais pontos que motivaram o parlamentar a propor o debate.

“Sabemos da importância social e econômica dessas obras para a Bahia. Essa será uma grande oportunidade para discutir e esclarecer as causas que desencadearam a paralisação das obras da ferrovia, bem como os brutais efeitos estendidos aos trabalhadores baianos do setor, os que mais sofrem com tudo isso”, disse Maia.

O presidente da Comissão, deputado Benjamin Maranhão (Solidariedade-PB), disse que o debate é uma boa oportunidade para se discutir os próximos rumos da obra. “Há uma série de obras de investimento e de infraestrutura paradas no país, como é o caso da FIOL, que tem impactando a Bahia e o Nordeste com o desemprego e atrasos nos salários dos trabalhadores. Nós apoiamos o requerimento do líder Arthur Maia para que a Comissão de Trabalho fosse palco desse debate em busca de uma solução para a retomada das obras que terá um impacto imediato, com a geração de emprego, e em longo prazo, garantindo que toda a Bahia ganhe esse grande investimento na área de logística e transporte”, disse.

Atraso

As obras da FIOL, iniciadas em 2010 e com conclusão prevista para 2018, já consumiram mais de 4,2 bilhões dos cofres públicos. A paralisação das obras desencadeou, além dos prejuízos naturais causados pela deterioração dos recursos já empregados na obra, graves prejuízos ao mercado de trabalho baiano. Um ano atrás, os lotes da FIOL eram ocupados por 5,6 mil trabalhadores. Hoje, esse número caiu pela metade, com apenas 2,9 mil funcionários. Com atraso sobre atraso, a FIOL se converte em um projeto sem começo, meio ou fim.

Para Maia, essa realidade é reflexo da incapacidade de gestão do governo Dilma Rousseff. “A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a FIOL está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger”, criticou.

Em nota, a Valec, estatal responsável pelas obras ferroviárias, confirmou o corte de gastos do governo por causa da atual crise financeira, afirmando que o governo está trabalhando para regularizar a situação, mas não deu prazos. A Valec acumula nada menos que R$ 600 milhões em dívidas com dezenas de fornecedores e prestadores de serviço, segundo apurou o jornal Estado de S. Paulo. Na prática, para quitar esse débito e assumir uma postura financeiramente responsável, a empresa teria que paralisar todas as suas atividades – para não gerar ainda mais dívidas – e adiantar todos os recursos que tem para receber até o fim deste ano.

Convidados

Serão convidados para a audiência pública o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; o presidente da Valec, José Lúcio Machado; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav), Emerson Gomes; e representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia e da Pavotec, empresa responsável pelas obras no trecho do lote 05.

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