Vereador elogia investimentos da Prefeitura de Feira de Santana e critica política segurança pública do Estado

Luiz Augusto de Jesus (Lulinha).

Luiz Augusto de Jesus (Lulinha): “o estádio está quase pronto para ser entregue à comunidade, só falta agora pouca coisa, que é ligar a rede trifásica”

Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (10/08/2015), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (PEN) informou que no último final de semana esteve visitando dois distritos de Feira de Santana acompanhando as obra municipais e ouvindo as demandas das comunidades,  para que sejam providenciadas as melhorias junto aos órgãos competentes.

O edil disse que no distrito de Jaíba fez uma visita ao estádio que está sendo construído com recursos provenientes de emendas do deputado federal José Nunes (PSD) e verbas  do Governo Municipal. “Esta obra já está bem adiantada”, ressaltou.

Lulinha informou que também esteve na Matinha, onde visitou o Mercado, as comunidades Olhos D’água da Moça, Candeia Grossa, Jacu, Candeal I, Candeal II, Mantiba, entre outros povoados.

“Também estive na sede da Matinha visitando o estádio de futebol, que está sendo construído por meio de emenda do deputado José Nunes e recursos do Município. O estádio está quase pronto para ser entregue à comunidade, só falta agora pouca coisa, que é ligar a rede trifásica”, destacou o edil, afirmando que será possível a realização de jogos durante a noite, por conta dos 38 refletores que o estádio disponibilizará.

O vereador disse que no próximo final de semana visitará mais dois estádios (no bairro Alto do Papagaio e no distrito de Tiquaruçu), que contam também, segundo ele, com recursos oriundos de emendas do referido parlamentar.

Na oportunidade, Lulinha reclamou da segurança pública nos distritos de Jaíba, Matinha e Tiquaruçu. “Os módulos que existem lá estão com policiais, mas eles não podem fazer ronda na região porque não têm viaturas. Esperamos que o deputado José Neto leve esta reivindicação ao governador do Estado, porque os distritos estão desprotegidos”, pontuou.

Lulinha sai em defesa do deputado federal José Nunes

Após ouvir o vereador David Neto (PTN) parabenizar o deputado federal José Nunes (PSD) pelo trabalho feito na cidade de Euclides da Cunha, o edil Lulinha (PTN) usou seu tempo no grande expediente, nesta segunda-feira (10), para contestar a declaração do colega.

“David Neto foi infeliz quando falou do deputado federal José Nunes. Ele, enquanto deputado federal, representa todo o país e, isso, inclui Feira de Santana. O deputado já colocou muitas emendas para Feira de Santana, dentre elas, para as obras da rua Calamar, R$ 250 mil para a compra de carros e equipamentos para o melhor funcionamento de PSFs do bairro Conceição e Caseb, colocou mais de R$ 500 mil para ajudar o prefeito a calçar ruas na Conceição II e mais de R$ 300 mil para calçar ruas no bairro Santo Antônio dos Prazeres, entre outros”, pontuou Lulinha.

Para o edil, o deputado José Nunes (PSD) tem assistido bem a cidade de Feira de Santana, inclusive ajudando o prefeito a agendar audiências em Brasília em busca de benefícios para o município. “José Nunes sempre se coloca à disposição de Feira e continua trabalhando e se fazendo presente. Ele foi votado em toda a Bahia e não apenas em Euclides da Cunha. Ele é um homem de palavra e compromisso”, garantiu.

Lulinha reforçou o discurso, destacando as honrarias que o deputado federal recebeu da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. “José Nunes estudou e tem família em Feira de Santana; recebeu Título de Cidadão Feirense e Comenda Maria Quitéria, onde congratula pessoas que prestam relevante serviço social ao município. Então, temos que reconhecer o trabalho que este deputado faz na cidade”, avaliou.

Em sua opinião, poucos deputados destinam emendas para Feira de Santana, ao contrário de José Nunes. “Quero saber quais deputados federais colocam emenda para Feira de Santana. Eu me lembro apenas do deputado Márcio Marinho. Zé Nunes tem um liderado político, que trabalhou para ele mesmo sem mandato e vou continuar brigando e lutando pelo nome dele; não vou permitir que tirem seu mérito”, disse Lulinha.

Em aparte, o vereador Isaías de Diogo (PPS) declarou que, infelizmente, não pode falar sobre o deputado federal que apoiou, Colbert Martins, pois este não foi eleito. Já Eli Ribeiro (PRB) citou as ações do deputado federal Márcio Marinho (PRB) no município. “Foram mais de R$ 2 milhões de emendas destinadas para Feira de Santana, fora o aparelhamento do Conselho Tutelar, e este ano foi R$ 1 milhão: R$ 500 mil já destinados para uma creche”, lembrou Eli.

Também em aparte, o edil David Neto (PTN) ressaltou que não tratou da pessoa de José Nunes, e sim do deputado. “Não critiquei aqui a pessoa do deputado José Nunes. Vi apenas a emenda que ele destinou para a rua Calamar, as outras não vi. Meu deputado federal, Fernando Torres (PSD), todos sabem que sempre destina emendas para Feira de Santana, assim como o deputado estadual Fábio Souto (DEM)”, afirmou.

Para finalizar, Lulinha disse ter muito respeito por quem trabalha pela cidade de Feira de Santana.

Retirado de pauta projeto que obrigava estacionamentos de shoppings, supermercados e estabelecimentos similares a terem cobertura

O projeto de lei de nº 86/15, de autoria do vereador Lulinha (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, shoppings centers e estabelecimentos comerciais similares a possuírem cobertura na parte do estacionamento destinado aos veículos automotores no percentual mínimo de 50% de sua extensão, no âmbito do município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 2º do projeto, essa cobertura deverá ser construída de material que impeça ou diminua a passagem de chuva e luz. O artigo 3º diz que nenhuma construção ou reforma de hipermercados, shoppings centers e estabelecimentos comerciais similares serão licenciados se o projeto não contemplar o disposto no artigo 1º desta lei.

Já o artigo 4º informa que os estabelecimentos previstos nesta lei já em funcionamento deverão ser adaptados às exigências desta lei, no prazo máximo de 180 dias de sua entrada em vigor. O artigo 3º explica que a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) diligenciará no sentido de fiscalizar o cumprimento da lei.

O artigo 4º fala sobre as punições. De acordo com ele, o não cumprimento desta lei acarretará nas seguintes sanções: I) multa de R$ 3 mil na primeira infração; II) multa em valor dobrado em casa de reincidência; III) suspensão do alvará de funcionamento por seis meses após a 3ª reincidência; IV) Cassação do alvará de funcionamento após a 4ª reincidência. O parágrafo único diz que as multas de que tratam os incisos I e II deste artigo serão corrigidas anualmente pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já o  artigo 5º, ressalta que esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O parecer favorável foi revogado a pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Partindo desse pressuposto  um novo parecer foi dado verbalmente, desta vez  contrário, sob a justificativa de que já existe uma lei, de autoria do vereador Tom (PTN), que versa sobre o assunto. Com a aprovação do parecer, o projeto foi retirado de pauta.

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