TJBA: Vara dos juizados especiais amplia atendimento em Senhor do Bonfim

Tribunal de Justiça da Bahia amplia serviços no interior do estado.

Tribunal de Justiça da Bahia amplia serviços no interior do estado.

Uma festa da cidadania reuniu, nesta segunda-feira (03/08/2015), os segmentos sociais mais importantes e os cidadãos de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, para a inauguração da Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, destacou como uma das prioridades de sua gestão o fortalecimento da estrutura do Judiciário com o objetivo de conquistar, continuamente, a melhor prestação jurisdicional ao cidadão baiano.

Ao lembrar do esforço que vem empreendendo para inaugurar varas, realizar reformas e construção de prédios, e dotar a Justiça dos equipamentos necessários, o presidente lembrou das dificuldades resultantes “das possibilidades orçamentárias do tribunal”.

Em uma breve análise de atual conjuntura econômica do país, o presidente destacou também os “esforços do tribunal para assegurar os direitos dos servidores”, com a meta de cumprir estritamente o que é determinado pela legislação.

O presidente da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cícero Alberto Filho, destacou o empenho do desembargador Eserval Rocha. “São 100 mil pessoas de Senhor do Bonfim e cidades próximas que agradecem ao presidente”, disse.

Ao lembrar que o juizado especial terá um juiz titular e exclusivo, Cícero falou dos 6 mil processos do acervo. “Sem dúvida, é um acontecimento especial para a população e os advogados de Senhor do Bonfim”, disse.

A diretora do fórum, juíza Lidia Lopes, lembrou a visita do presidente e sua comitiva e ressaltou, segundo ela, a “forma objetiva e ética com que trata a coisa pública”, reconhecendo ainda a “batalha diária de vossa excelência”.

Estiveram presentes à solenidade o prefeito Edivaldo Correira, o presidente da Câmara Municipal, Laercio Muniz. Pelo tribunal, compareceram a coordenadora de juizados especiais, juíza Luciana Setúbal, o assessor especial da presidência para assuntos institucionais, juiz Anderson Bastos, e o assessor especial da presidência para magistrados, juiz Oseias Costa dos Santos.

Estrutura

Ao ganhar uma vara do juizado especial, a comarca de Senhor do Bonfim terá oportunidade de dar mais rapidez e qualidade às demandas envolvendo direito do consumidor.

Esta migração de processos vai contribui na redução do acervo. “Teremos um juiz titular exclusivo, com 25 servidores, mais dois juízes leigos e três conciliadores”, disse a coordenadora de juizados especiais, Luciana Setúbal.

Para a juíza Luciana Setúbal, a estrutura suficiente de servidores tem ainda a seu favor o ambiente 100% digital, pois a vara do juizado especial já nasce online. O pouco que resta de acervo físico está prestes a ser digitalizado, dentro do Projeto TJBA Virtual.

A magistrada explicou que todas as demandas de menor complexidade serão resolvidas pela nova unidade, resultando em mais rapidez no julgamento dos processos, quando não for possível conciliar.

A Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim aprovou por unanimidade uma Moção de Reconhecimento e Aplauso ao desembargador Eserval Rocha pelo trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A iniciativa foi do vereador Hélcio de Carvalho.

Na argumentação, o vereador lembrou que há 20 anos, a comarca não recebia a visita de um presidente do tribunal, e nesta gestão, o desembargador Eserval Rocha está pela segunda vez na comarca, para anunciar e inaugurar a expansão da estrutura.

Homenagem

Ao ser homenageado pelos bonfinenses, o presidente Eserval lembrou que havia visitado a Comarca de Senhor do Bonfim há sete meses, “para lançar mais um serviço direcionado, principalmente à população economicamente menos favorecida”.

Para o presidente, a instalação da Vara dos Juizados Especiais vai possibilitar uma resposta mais rápida ao cidadão. “Antes, em dezembro, na comunidade do Alto da Maravilha, instalou mais uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania”, afirmou.

O desembargador lembrou que a localização privilegiada de Senhor do Bonfim permitiu que os primeiros colonizadores saíssem do litoral para explorar as terras às margens do Rio São Francisco.

A extração de minerais e a intensa atividade agropecuária gerou um dos polos regionais mais importantes da Bahia. “Daí a obrigação do Poder Judiciário em acompanhar a evolução socioeconômica em todos, eu disse todos, os locais do nosso Estado”, disse.

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