Serrinha concede titulo de cidadão ao presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha

Presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha recebe título de cidadão.

Presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha recebe título de cidadão.

A Câmara de Vereadores de Serrinha promoveu sessão especial, na noite de terça-feira (11/08/2015), para conceder o titulo de cidadão serrinhense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha.

A autora da proposta foi a presidente da Câmara de Vereadores, Edylene Ferreira, que presidiu a solenidade.

O presidente agradeceu a homenagem e lembrou da importância do novo fórum – um investimento de R$ 7 milhões – e da instalação dos Juizados Especiais e o reconhecimento nacional pelos bons serviços prestados.

“Nosso juizados ultrapassaram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, em 2014, em 125%”, disse o desembargador.

A Meta do Conselho Nacional de Justiça determinava que as unidades judiciais do País deveriam julgar mais processos do que o número de ações que ingressassem no Judiciário no período.

O presidente ressaltou o “cenário de dificuldades” com estados em situação orçamentária e financeira críticas, e lembrou os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo diante das adversidades, afirmou que a administração seguirá avançando.

“Vamos continuar com um olhar especial para as comarcas do interior, levando um Tribunal de Justiça forte para todos os cantos do Estado”, disse

“É uma honra e uma grande satisfação para nós concedermos esse título, um singelo gesto de gratidão, mas de coração”, disse a vereadora, citando o lançamento da pedra fundamental para construção do novo fórum e a instalação da vara dos juizados especiais, promovidas durante o dia.

Clamor

Já o prefeito Osni Araújo afirmou que a construção do forum em uma área do vetor de crescimento da cidade, vai ajudar na mobilidade urbana.

O atual fórum está localizado no centro da cidade, enquanto que o futuro prédio ficará próximo da estação rodoviária, um shopping e de diversos loteamentos.

O advogado Sabino Lima Neto, presidente da subseção local da OAB, disse que desde 2009 fazia requerimentos ao TJ sobre a estrutura física deficitária da comarca.

“Ao atender ao clamor que fizemos, vossa excelência deixa acesa a esperança de que o Judiciário em nossa Comarca vai melhorar. Seu nome será marcado eternamente em toda a população de Serrinha”, disse o presidente da OAB.

A noite contou também com uma Moção de Aplausos concedida pela ao juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira pela participação do magistrado no processo de construção do novo fórum.

Estiveram presentes o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, os juizes Oseias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados, e Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, os juízes Rolemberg Costa e José Reginaldo Nogueira, ambos nascidos em Serrinha, os juízes Lisiane Souza e Marcos Autelio, substitutos na comarca, o diretor de Serviços Gerais do TJ, Everaldo Mendes, o prefeito de Barrocas, Almir Maciel, além de vereadores e secretários do município.

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