Salvador: mediação entre frentistas e donos de postos fracassa e greve está mantida

As negociações entre patrões e empregados de postos de combustíveis da Bahia, que estavam sendo mediadas pelo Ministério Público do Trabalho foram suspensas na tarde desta quarta-feira (12/08/2015) após reunião na sede do órgão. Como o impasse permaneceu, o procurador Bernardo Guimarães decidiu encerrar a mediação. Agora, resta às duas partes reabrir o diálogo ou entrar com pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, que assim poderá definir como ficará a convenção coletiva da categoria profissional. Enquanto isso, os trabalhadores prometem manter a greve no setor.

A mediação no MPT envolveu o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Bahia (Sinposba) e o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e foi iniciada após pedido do sindicato dos trabalhadores. Depois de três audiências, os procuradores entenderam que não havia mais como destravar as negociações, que chegaram a impasse na questão da multa prevista há 12 anos em convenções coletivas aplicada aos postos que descumprem cláusulas da convenção.

“Nosso papel é o de facilitar o diálogo e encaminhar uma solução, que tem que sair da disposição de ambas as partes de negociar e encontrar uma possibilidade de acordo coletivo que atenda a interesses de ambos. Mas isso não era mais possível porque nenhum dos lados abria mão de pontos considerados por eles cruciais para a assinatura de um acordo”, explicou o procurador Bernardo Guimarães, que conduziu a mediação e que na reunião desta quarta-feira (12) contou ainda com a colaboração do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro e do coordenador do segundo grau do MPT na Bahia, o procurador regional Messias Bulcão.

O impasse entre patrões e empregados está localizado na cláusula da convenção coletiva que estabelece multa de um piso salarial por cada cláusula da convenção coletiva descumprida. Esse valor, segundo os acordos dos anos anteriores é pago a cada um dos empregados do posto que descumpre a cláusula. O MPT chegou a propor a redução dessa multa para 70% do valor do piso, o que inicialmente foi aceito pelos trabalhadores sob a condição de negociar ganhos maiores no reajuste salarial e no auxílio alimentação. Os patrões, no entanto, só aceitariam manter a multa se ela ficasse em 15% do piso da categoria.

Os frentistas e demais funcionários de postos deflagraram greve em todo o estado no último dia 10 (segunda-feira) e prometem manter o movimento até o desfecho das negociações. A expectativa agora é que uma das partes dê entrada em um pedido para julgamento do dissídio coletivo pelo TRT. Se isso acontecer, o Tribunal marcará, antes do julgamento, uma sessão de conciliação, na qual o MPT também estará presente e deve fazer nova tentativa de acordo. Caso o impasse permaneça, os desembargadores vão arbitrar o teor da convenção coletiva baseados nas convenções anteriores e na pauta de reivindicações dos empregados.

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