Salvador: ‘Democracia e Participação Popular no Processo Legislativo’ é debatido em painel

O Deputado Federal Afonso Florence é um dos convidados da sétima edição do Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.

O Deputado Federal Afonso Florence é um dos convidados da sétima edição do Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.

O Deputado Federal Afonso Florence é um dos convidados da sétima edição do Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito que acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no Fiesta Convention Center, em Salvador.  Mantendo a proposta original de debate entre professores e plateia, nesta edição o deputado participará do painel “Democracia e Participação Popular no Processo Legislativo”, no dia 1 de setembro, a partir de 9h.

Como palestrante, ao lado do deputado, estará Jaime Barreiros Neto, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Coordenador da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O mediador do painel será Claudio André Souza, doutorando em Ciências Sociais pela UFBA e Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL.

Além disso, este ano, o Fórum amplia a participação dos discentes em painéis de iniciação científica, reiterando a sua condição de fomento ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade Baiana de Direito. O evento é aberto ao público, para se inscrever basta acessar www.faculdadebaianadedireito.com.br ou presencialmente na faculdade.

Agenda 

31 de agosto de 2015 | 09h | Conferência de abertura – “A nova interpretação constitucional”.

Palestrante – Dirley da Cunha Jr.: Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Juiz Federal.

09h50min | PAINEL I – Tema: Direitos Humanos em Perspectiva

Mediador: Diogo Guanabara

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito. Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público.

Palestrantes:

Thiago Borges: Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.

Paulo Oliveira: Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.

Geovane Peixoto: Doutorando em Direito pela UFBA. Professor da UFBA, Faculdade Baiana de Direito e da UNIFACS. Advogado.

14h | PAINEL II – Exibição do documentário “Sem pena” (87 minutos)

15h45min – 17h15min | PAINEL II

Mediadora: Daniela Portugal

Doutora em Direito pela UFBA. Professora de Direito Penal na UFBA e Faculdade Baiana de Direito. Advogada.

Palestrantes:

Eugenio Puppo: Ator e diretor teatral. Pesquisador, roteirista, diretor e produtor de cinema. Fundador da Heco Produções. Diretor do documentário “Sem pena”.

Marina Dias: Pesquisadora e Co-idealizadora do Documentário “Sem Pena”.

Daniel Nicory: Mestre em Direito pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Defensor Público do Estado da Bahia.

01 de setembro de 2015

09h – 10h | PAINEL III – Tema: Democracia e participação popular no processo legislativo

Mediador: Claudio André Souza

Doutorando em Ciências Sociais pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL.

Palestrante

Jaime Barreiros Neto: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Professor da UFBA, Faculdade Baiana de Direito e UCSAL. Analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Afonso Florence: Graduado em História e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Deputado Federal.

11h – 12h | Painel iniciação científica

14h – 15h | PAINEL IV – Tema: Vulnerabilidade e Autonomia

Mediadora: Ana Thereza Meireles

Doutora pela UFBA. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora das disciplinas Direito e Bioética e Projeto de monografia da Faculdade Baiana de Direito.

Palestrantes

Maria Auxiliadora Minahim: Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da UFBA.

Maria Elisa Villas-Bôas: Doutora em Direito pela UFBA. Graduada em Direito pela UFBA e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública. Defensora Pública Federal, Médica Pediatra, Professora Universitária e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da UFBA.

15h55min – 16h55min | Conferência de encerramento – Políticas Ambientais e Desenvolvimento de Salvador

Cristina Seixas: Mestre pela UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito. Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia.

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