Reunião no MPT garante parte da quinzena de rodoviários de Feira de Santana

Mediação promovida pelo MPT com rodoviários de Feira de Santana.

Mediação promovida pelo MPT com rodoviários de Feira de Santana.

A liberação de R$375 mil do caixa da prefeitura até segunda-feira (24/08/2015) vai garantir o pagamento de metade do valor da quinzena dos funcionários das empresas de transporte urbano de Feira de Santana. O acordo foi firmado em reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ponto Central, em Feira. Além dos procuradores, participaram do encontro representantes da prefeitura, das empresas 18 de Setembro e Princesinha e do Sindicato dos Rodoviários.

O MPT reforçou pedido de bloqueio de bens das empresas e seus sócios na 3ª Vara do Trabalho de Feira. Os empresários já disponibilizaram 80 ônibus para serem vendidos a fim de que o valor seja usado para pagar as eventuais rescisões dos contratos dos cerca de 1.200 rodoviários. O MPT deu prazo até segunda-feira (24) para que os empresários e ao município informem como vão fazer o pagamento da outra metade da quinzena.

No início da tarde, surgiu informação de que a Justiça Comum determinou em liminar que 30% da frota das empresas volte a circular nas ruas da cidade, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE/BA). “Com essa decisão, não sabemos quando vão ser feitas as demissões dessas empresas e a contratação pelas vencedoras da licitação. Por isso nos concentramos em regularizar os salários, sem deixar de buscar a garantia de bens e valores para eventuais rescisões”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

A reunião começou pela manhã e teve que ser retomada à tarde para que o município pudesse levantar o valor que poderia liberar para as empresas do montante referente aos vales-transporte. Município e empresários ainda se comprometeram a informar aos procuradores como vão quitar o restante do valor da quinzena. Só após essas informações serem prestadas, o MPT decidirá quando acontece a próxima reunião de mediação.

O Ministério Público Federal também se envolveu na questão, ao abrir inquérito para apurar se há crime de locaute, quando empregadores simulam uma greve. Também participaram da reunião as procuradoras Rosineide Moura e Jaqueline Coutinho, o procurador-geral do município, Cleudson Almeida, o secretário de Transporte e Trânsito de Feira, Ebenézer Silva Tuy, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira, o vereador Alberto Nery, e o advogado das empresas, Ronaldo Dias.

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