Regionalização do Samu de Feira de Santana mobiliza prefeitos, deputados, Ministério da Saúde, Ministério Público e representante de classes

Vereador Beldes Luis Pereira Ramos promove debate sobre regionalização do Samu.

Vereador Beldes Luis Pereira Ramos promove debate sobre regionalização do Samu.

Na tarde desta sexta-feira (07/08/2015), a Audiência Pública promovida pelo mandato do vereador Beldes Ramos (PT), para discutir a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) mobilizou toda comunidade feirense e de cidades circunvizinhas no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS).

Entre os presentes, o deputado federal Jorge Solla, fez um breve histórico acerca do serviço móvel de atendimento de urgência e emergência na Bahia até os dias de hoje, lembrando que no primeiro ano do presidente LULA em 2003, foi apresentado ao presidente o SAMU, e ele abraçou como prioridade no seu governo para saúde. Solla ainda explicou a lógica da regionalização e a implantação do serviço em acordo com a prefeitura de Feira de Santana.

“Após a aprovação, começamos a montar o SAMU pelo Brasil afora e daí começamos a construir o SAMU. Em 2009 iniciamos o debate aqui em Feira, criamos o modelo de cofinanciamento, aqui na Bahia aperfeiçoamos esse modelo em comum acordo com todos os municípios. Quando fechamos o acordo com a prefeitura de Feira, que na época estava sendo governada pelo prefeito Tarcizio Pimenta, fomos ao Ministério da Saúde para que a cidade ficasse apenas com a microrregião. Reduzimos o projeto para facilitar a gestão de Feira, para agilizar a implantação da regionalização, entregamos as ambulâncias em 2012, as outras regiões que receberam os equipamentos estão todos funcionando perfeitamente, infelizmente apenas a região de Feira de Santana não funciona. O nosso objetivo aqui proposto, é que possamos garantir que 100% da população possa contar com a cobertura do SAMU. A lógica da regionalização é que municípios maiores possam ajudar os municípios menores. Tenho a expectativa que depois dessa Audiência, possamos superar qualquer dificuldade, independente de bandeira partidária. Aqui é um momento de compromisso, de chamar os setores responsáveis e buscarmos soluções, já que se trata de o serviço triparte-te”, disse o deputado, finalizando seu discurso parabenizando o vereador Beldes Ramos pela iniciativa.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia Zé Neto (PT), lembrou as conquistas na área da saúde trazidas para Feira de Santana pelo deputado Jorge Solla e parabenizou a iniciativa do vereador Beldes em propor um debate de grande interesse para a cidade.

“Para quem não sabe, Solla é uma das pessoas mais importante dos últimos anos para saúde de Feira de Santana. Ele trouxe para a cidade três UPAS, o Hospital Estadual da Criança, ampliação dos leitos do HGCA, e ainda o SAMU, sendo Feira de Santana a primeira cidade do interior da Bahia a ter o serviço. Feira de Santana não pode se tornar apenas um depósito de ambulância. O que desejamos é que Feira faça a sua parte, chame as cidades e conjuntamente possamos montar uma rede. Precisamos identificar as demandas para montarmos um mecanismo de atendimento. Muitos recursos das cidades ao redor vem para Feira, porque a cidade é um núcleo regional”, afirmou Zé Neto parabenizando Beldes pela iniciativa em poder discutir e ouvir a população.

A coordenadora do SAMU, Maiza Macedo explicou que Feira de Santana está apta para a regulação das cidades, porém a maior dificuldade é que as cidades não dispõe de condições financeira para custear a estrutura do SAMU nas suas sedes e se colocou a disposição para superar qualquer obstáculo que possa inviabilizar que toda região esteja com o SAMU funcionando.

“Esse é um assunto que pensamos desde 2009. Depois de todos os estudos realizados e projetos aprovados, em dezembro de 2012, recebemos as ambulâncias e hoje o maior impasse é o cofinanciamento do SAMU, por ser uma unidade de alta complexidade e que tem um custo muito alto para um município de pequeno porte. Acredito que a discussão nesse evento ajudará muito para que possamos resolver esses impasses”.

Representando o Ministério Público, o promotor Thiago Almeida, falou da importância de discutir o assunto, salientando que o Ministério Público estará a disposição para colaborar.

“Quero que isso seja estabelecido como ponto de partida, para que todos os esforços sejam aplicados para que possamos solucionar esse impasse. Precisamos sentar para discutir, para que possa de fato desatar esse nó. Com essa participação maciça de autoridades e representantes de classes aqui presente comprova que agora só falta discutir e aparar as arestas. O Ministério Público estará sempre a disposição para servir e colaborar”.

O major Lúcio José afirmou que não imagina o Estado sem o SAMU. “Em 20 anos de corporação, eu me recordo que antes do SAMU quem fazia esse trabalho de atendimento era a Policia Militar e o Corpo de Bombeiros. Com o SAMU, nós conseguimos multiplicar o nosso atendimento a segurança da população, hoje a PM se preocupa muita mais com a segurança da população, porque antes além de cuidarmos da segurança, tínhamos de socorrer muitos acidentados. Hoje estamos cada vez mais sedento do apoio e atendimento do SAMU, que merece todo o nosso apoio e dedicação”.

O representante do Ministério da Saúde, Antônio Marcos Santana Barreira afirma que vai dar toda celeridade possível, na análise do processo, para permitir o apoio e garantir que não haja atrasos por parte do órgão.

O representante da SESAB, Cássio André fez uma avaliação positiva do evento, afirmando que depois de muito tempo conseguiu-se chegar a um consenso, com grande representatividade e com discussões que realmente buscaram a resolução do problema. Sobre os próximos passos para facilitar e agilizar a regionalização, ele afirma que “Já estamos em conversa com o Ministério da Saúde, porque esse novo redesenho tem que passar pela CIB,   encaminhamos para o Ministério da Saúde, paralelamente estaremos discutindo com os municípios o novo formato de rateio do que já está proposto, para dar celeridade e cobrando do ministério a devolutiva dese plano”.

O propositor da Audiência Pública, o vereador petista Beldes Ramos falou da satisfação em promover um evento como esse, no qual foram alcançados os objetivos pretendidos.

“Nós queríamos uma audiência onde tivesse resoluções propositivas, fugindo das questões partidárias e picuinhas para discutir uma questão tão grave. Nós tivemos uma mesa muito bem representada, com integrantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, de outras prefeituras, deputados estaduais, do Governo do Estado, Congresso Nacional através do deputado Jorge Solla. Acredito que a Audiência surtiu o seu objetivo, que foi sentar, dialogar, procurar uma intermediação no Ministério Público, ver o que falta e resolver um problema tão drástico que é a questão da SAMU, onde nós temos dez ambulâncias paradas há mais de 2 anos paradas, porque não se chegou a um denominador comum. Saímos daqui certo de que contribuímos na resolução desse impasse para que a população tenha um instrumento tão valioso que é o serviço do  atendimento do SAMU”, disse o edil.

Ao final da Audiência Pública, o deputado federal Jorge Solla, fez uma avaliação do evento expondo os pontos positivos e compromissos firmados, salientando ainda que essa foi a Audiência Pública mais importante que ele já participou na sua vida, enquanto profissional de saúde, em que se debruçou  discutiu um tema tão grave, de um serviço importante para a região de Feira de Santana, que estava há dois anos e sete meses no impasse.

“Felizmente saímos daqui com medidas positivas, foi uma discussão com um nível bastante elevado, onde se buscou pautar a identificação das soluções. Então, primeiro já saímos daqui acordado que a central de Feira de Santana vai estar disponível para todos os municípios e cada prefeitura vai agendar com a prefeitura de Feira, quando começa a operar o SAMU e a prefeitura de Feira vai acionar a concessionária telefônica para disponibilizar o 192 para cada um desse município. E segundo foi definido que Amélia Rodrigues vai passar a UTI móvel para Conceição do Jacuípe. Então, Conceição do Jacuípe, Riachão do Jacuípe e Ipirá serão as três bases da microrregião, além de Feira de Santana. E terceiro foi acordado que a divisão dos incentivos financeiros, federal e estadual vai ser feito da mesma forma que foi feito em todo o restante da Bahia, na região oeste, sudoeste, centro-oeste, extremo sul, sudeste, recôncavo, norte, o mesmo rateio  vai ser feito para que quando começar a funcionar naquele município e seja aprovado o incentivo federal e estadual já seja feita a distribuição. E por fim, o representante do Ministério da Saúde saiu daqui com o compromisso de que dará prioridade a fazer a vistoria assim que começar a funcionar.  E o mais positivo que isso, é voltarmos aqui para comemorar o funcionamento em todos os municípios”, finalizou Solla.

A iniciativa contou com a presença de autoridades, integrantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, de outras prefeituras, deputados estaduais, do Governo do Estado, Congresso Nacional, sindicatos e de toda sociedade civil e de saúde da cidade de Feira de Santana e dos municípios de coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Santo Estevão, Tanquinho, Irará, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Candeal, Amélia Rodrigues e Ichú.

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