Prefeitura de Feira de Santana assina contrato para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento

Paço Maria Quitéria, sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). Governo assina contrato coma finalidade de atender legislação federal.

Paço Maria Quitéria, sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). Governo assina contrato coma finalidade de atender legislação federal.

Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informa que assina contrato com Universidade Federal da Bahia (UFBA), com a finalidade de atualizar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município.

A solenidade ocorre hoje (31/08/2015), às 10 horas, no Gabinete do Prefeito,  localizado no Paço Municipal Maria Quitéria. O ato será acompanhado por profissionais de imprensa, membros da equipe do Governo, e autoridades locais.

A Lei

O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecia desde 10 de outubro de 2001 a atualização do plano diretor. As seguidas gestões de Carlos Brito, secretário municipal de planejamento, descumpriram o estabelecido em Lei, prejudicando o desenvolvimento municipal ao longo de 14 anos.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.