O Joaquinzão da Bahia | Por Luiz Holanda

Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Artigo analisa trabalho do desembargador Eserval Rocha na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Artigo analisa trabalho do desembargador Eserval Rocha na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

O ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, tem uma história de sucesso profissional que faz inveja aos seus inimigos. Apesar de criticado por sua ação no processo do mensalão, Barbosa é um profissional do Direito, atento às circunstâncias da vida e percebendo, como poucos, o funcionamento dos poderes do Estado, sempre a favor dos poderosos. De tanto atuar pela dignidade no exercício da coisa pública, sofreu perseguições várias, inclusive da própria Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, que, num documento assinado por seus conselheiros federais, cobrou do Conselho Nacional de Justiça-CNJ uma investigação sobre a sua atuação, como presidente e como ministro. Até o seu impeachment foi cogitado por advogados que costumavam mandar no STF, sempre defendendo – a peso de ouro-, os mais notórios acusados de corrupção, que, justamente por possuírem riqueza e poder, conseguem ser absolvidos por falta de provas. Para esses causídicos, é preciso provar, materialmente, que o corrupto realmente praticou o crime, o que – na vida real-, é praticamente impossível, pois corrupto que se preza não se deixa apanhar com a mão no cofre.

Com Joaquim Barbosa no comando de nossa mais alta corte deu-se início a uma grande mudança, pois seus ministros passaram a julgar os corruptos baseado na chamada Teoria do Domínio do Fato, relacionada ao tema “Concurso de pessoas”, disciplinado nos artigos 29 a 31 do nosso Código Penal. Segundo o citado artigo 29, “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Tal teoria distingue com clareza as figuras do autor e do executor, ambas criminosas. Foi o que bastou para condenar os mensaleiros.

Aqui na Bahia parece ter surgido um novo Joaquinzão. Foi eleito presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Eserval Rocha, cujo temperamento, segundo os mais íntimos, é o mesmo do ministro Joaquim Barbosa. Sua escolha deu-se num período político meio conturbado, já que o Conselho Nacional de Justiça resolveu intervir no judiciário baiano sob a alegação de irregularidades no processo dos precatórios. Logo após a sua eleição, Eserval Rocha, que ocupa interinamente a presidência da corte (O titular se encontra afastado por decisão do CNJ), baixou decretos contra o nepotismo na Casa e exonerando o responsável pelo Núcleo de Conciliação dos Precatórios.

No caso do nepotismo, Eserval Rocha cumpriu a Resolução 181/2013 do CNJ, que tenta impedir a nomeação de parentes de desembargadores e de juízes (nepotismo cruzado) nos tribunais. Essas medidas moralizadoras foram suficientes para seus desafetos o chamarem de Joaquinzão Baiano. Estes dizem que ele não aceita pedido nem recebe advogados justamente para não atender àqueles que, mesmo sabendo Direito, costumam ganhar os processos pela amizade com os desembargadores. Dizem também que ele, depois de eleito, foi procurado por certa autoridade que, sem nada avisar, quis adentrar em seu gabinete. Segundo comentário corrente, Eserval Rocha o mandou agendar com sua secretária uma audiência.

Se isso for verdade, nosso Joaquinzão ganhou pontos, haja vista a vida pregressa da autoridade “invasora”. Nascido na cidade de Gentio do Ouro, Eserval Rocha vai comandar o TJ/BA no período 2014/2015. É bem provável que durante esse biênio ele faça importantes mudanças no colegiado, alvo de inúmeras críticas e acusações, principalmente de corrupção. Possuidor de forte personalidade, pouco se incomoda em ser comparado a Joaquim Barbosa, pois, afinal, a alcunha de Joaquinzão, da maneira como está sendo feita, nada mais é do que o reconhecimento público de sua integridade e sua notória ojeriza à bajulação. La Fontaine dizia que em toda corte os áulicos farão a quem a comanda uma pessoa detestável ou pura, enquanto Carlos Drummond de Andrade, no mesmo sentido, dava a entender que a sua grande falha é suprimi-la mantendo os cortesãos.

*Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.