MPF investiga paralisação do serviço de transporte público de Feira de Santana

MPF investiga Prefeitura de Feira de Santana, denuncia do advogado Ronaldo Mendes e as empresas de ônibus Princesinha e 18 de setembro. As empresas Viação Princesinha do Sertão e Viação 18 de Setembro suspenderam os serviços, por decisão unilateral, desde o último domingo, 16 de agosto de 2015.

MPF investiga Prefeitura de Feira de Santana, denuncia do advogado Ronaldo Mendes e as empresas de ônibus Princesinha e 18 de setembro. As empresas Viação Princesinha do Sertão e Viação 18 de Setembro suspenderam os serviços, por decisão unilateral, desde o último domingo, 16 de agosto de 2015.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana instaurou hoje, 20 de agosto de 2015, procedimento de investigação criminal a fim de apurar apurar suposto crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201, Código Penal) cometido pelos sócios das empresas concessionárias de serviço de transporte público coletivo oferecidos pelas empresas Viação Princesinha do Sertão e Viação 18 de Setembro no município.

O MPF encaminhou ofício à prefeitura a fim de que se manifeste, em 24 horas, acerca da paralisação encaminhe cópia dos contratos administrativos celebrados com as empresas. O mesmo prazo foi dado à Viação Princesinha do Sertão e Viação 18 de Setembro no município para que apresentem informações detalhadas dos motivos que levaram à paralisação e documentos comprobatórios dos argumentos alegados.

De acordo com o procurador Samir Cabus Nachef Júnior, apesar de estarem vigentes os contratos firmados com as concessionárias, as atividades prestadas por estas empresas estão suspensas, por decisão unilateral, desde o último domingo, 16 de agosto. As instituições alegam que faltam recursos financeiros para abastecimento dos veículos, tendo em vista a perda de crédito no mercado para a compra de combustível.

Em virtude dessa paralisação, a prefeitura teve de contratar emergencialmente, por seis meses, duas empresas – a Auto Ônibus São João e a Empresa de Ônibus Rosa, vencedoras da licitação – para prestação do serviço. Além disso, a população está sendo prejudicada com a falta de transporte coletivo, havendo, inclusive, a suspensão das aulas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Investigados

Além das empresas Viação Princesinha do Sertão e Viação 18 de Setembro, serão investigados a prefeitura de Feira de Santana, o advogado Ronaldo Mendes, o vereador Roque Pereira, todos estão conectados de forma direta e indireta com relação a recentes episódios que conduziram a paralisação do serviço, e tem muito a contar sobre o que sabem.

A complexidade do problema e o nível de degradação da prestação de serviço podem ser esclarecidos se o MPF aprofundar adequadamente a investigação. Será bastante benéfico para a sociedade caso isso ocorra.

Baixe

Procedimento investigatório com a finalidade de apurar paralisação do serviço de transporte coletivo em Feira de Santana

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.