FecBahia realiza I Simpósio sobre Consórcios Públicos do Estado da Bahia

I Simpósio sobre Consórcios Públicos do Estado.

I Simpósio sobre Consórcios Públicos do Estado.

Foi realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2015 em Salvador o I Simpósio Integra Bahia, promovido pela Federação dos Consórcios Públicos do estado da Bahia. Em pauta durante os dois dias do evento estiveram os avanços,  desafios e perspectivas do trabalho dos consórcios públicos no estado.  O evento contou com a participação do vice governador da Bahia e secretário do Planejamento, João Leão,  o presidente da FecBahia e prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, representantes de vários consórcios públicos do estado,  diversas instituições parceiras dos consórcios, representantes do legislativo estadual e federal, além de representações dos Colegiados Territoriais.

Diversas discussões e palestras abordaram temas relativos a constituição política e jurídica dos consórcios,  suas parcerias com diversas instituições,  muitas delas representadas no evento. O secretário estadual de saúde Fábio Vilas-Boas abordou a instalação dos Consórcios de Saúde no estado; o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, falou sobre a gestão ambiental no estado e as parcerias da SEMA com os consórcios, a exemplo do trabalho na Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do evento para a consolidação dos Consórcios como um importante ente da política de desenvolvimento territorial. O secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Humberto Oliveira, falou sobre a Bahia como estado modelo na política de Consórcios e ressaltou a importância do fortalecimento dos Colegiados para o desenvolvimento territorial sustentável, democrático e participativo.

A assessora especial da presidência da república, Paula Ravanelli Losada, falou sobre a Lei dos Consórcios Públicos, tirando diversas dúvidas do público presente. A relação com o Tribunal de Contas dos Município e a prestação de contas dos Consórcios foi outro importante tema apresentado pelo representante do TCM. Para Osni Cardoso, a Federação recém criada ganha em projeção,  reafirmação de parceria e fortalecimento de perspectivas para o trabalho realizado pelos Consórcios em todo o Estado.

O evento contou com as presenças do coordenador geral da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, Ubiramar Bispo de Souza (Mazinho); do Diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Tiago Xavier; o professor do Programa de Pós-Graduação, Gestão Social e Desenvolvimento Territorial da Ufba, Benito Juncal; o Gerente Nacional de Segmento do Governo da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius Rego; o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, representando a União Dos Municípios Bahia; a presidente do Colegiado Territorial do Sisal, Cecília Petrina; a deputada federal, Moema Gramacho, os deputados estaduais Joseildo Ramos, Gika Lopes e Vitor Bonfim, além de prefeitos, secretários municipais e representantes de autarquias e órgãos estaduais.

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