Exclusiva: desembargador Baltazar Miranda Saraiva comenta sobre os desafios da magistratura, avalia a gestão Eserval Rocha, e o caso Lava Jato

Jornalista Carlos Augusto, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o assessor Luiz Holanda. Entrevista abordou temas da magistratura.

Jornalista Carlos Augusto, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o assessor Luiz Holanda. Entrevista abordou temas da magistratura.

Baltazar Miranda Saraiva: "a magistratura conta, atualmente, com mais de 17 mil magistrados. Realmente é um número significativo, porém, se levarmos em consideração a realidade de outros países, esse número deixa muito a desejar".

Baltazar Miranda Saraiva: “a magistratura conta, atualmente, com mais de 17 mil magistrados. Realmente é um número significativo, porém, se levarmos em consideração a realidade de outros países, esse número deixa muito a desejar”.

Baltazar Miranda Saraiva: "o desembargador Eserval Rocha, magistrado exemplar, tem profundo conhecimento da ciência da administração, razão pela qual reorganizou, em sua totalidade, todos os setores e órgãos do nosso tribunal".

Baltazar Miranda Saraiva: “o desembargador Eserval Rocha, magistrado exemplar, tem profundo conhecimento da ciência da administração, razão pela qual reorganizou, em sua totalidade, todos os setores e órgãos do nosso tribunal”.

Desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva é entrevistado por Carlos Augusto, diretor e editor do Jornal Grande Bahia. A entrevista ocorreu no dia 7 de agosto de 2015, no gabinete do desembargador, na sede do Tribunal de Justiça.

Baltazar Miranda Saraiva ingressou na magistratura em dezembro de 1986, assumindo a Comarca de Itiúba. Ele foi promovido, por merecimento, para as comarcas de Paripiranga, Irecê, Alagoinhas e Porto Seguro. Em dezembro de 1993, foi promovido, por merecimento, magistrado da comarca de Salvador, assumindo suas funções na Vara de Execuções Penais. A partir de 2012 passou a atuar como desembargador substituto. Em 20 de julho de 2015 tomou posse como desembargador efetivo, assumindo funções na Câmara do Extremo Oeste. No dia 21 de julho de 2015 foi eleito, por unanimidade, Presidente da Câmara Especial do Extremo Oeste, com sede em Barreiras.

O desembargador é uma pessoa cortês, que expressa profunda noção do papel social da magistratura, além de apresentar perfil de respeito à opinião pública. Outro aspecto de destaque na atuação de Baltazar Miranda Saraiva é a rapidez, concisão e fundamentação dos votos, e a atuação como representante da categoria, através do cargo de Vice-Presidente Nordeste da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia — Como o senhor avalia a magistratura no Brasil?

Baltazar Miranda Saraiva – A magistratura conta, atualmente, com mais de 17 mil magistrados. Realmente é um número significativo, porém, se levarmos em consideração a realidade de outros países, esse número deixa muito a desejar. Poderia ser maior, haja vista nossa população, mais, mesmo assim, é bastante.

JGB – O senhor acredita que é um número satisfatório?

Baltazar Miranda Saraiva – Depende: se comparado com alguns países, talvez seja. Já com outros, como os da Europa, esse número deixa muito a desejar.

JGB – Em uma recente entrevista, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, falou da sobrecarga dos magistrados de primeiro grau, inclusive, afirmando que alguns chegam a ter problemas familiares e psicológicos. Isso ocorre na Bahia?

Baltazar Miranda Saraiva – Eu não tenho conhecimento desse estado de coisas. São Paulo, por ser o maior Estado da federação, requer, naturalmente, maior número de magistrados. Daí seus 360 desembargadores e mais de dois mil juízes. Se levarmos em consideração essa magnitude, com certeza deveremos enfrentar situações como a que você acaba de declarar.

JGB – Com relação à atuação dos magistrados, a velocidade das decisões proferidas e a qualidade dessas decisões, indagamos se o relacionamento dos magistrados com os advogados e com os membros do Ministério Público contribui para que essa decisões sejam dadas de acordo com a expectativa e com o anseio popular de que a justiça seja feita.

Baltazar Miranda Saraiva – A maioria de nossos juízes é preparada. O percentual dos que não se enquadram neste conceito não chega a um a 1% . Isso significa que em cada 100 magistrados, no máximo um pode receber alguma critica.

Observe que para entrar na magistratura o candidato é submetido a um concurso bastante rigoroso, isso a nível nacional. Talvez por isso todos os estados têm juízes de outros entes da federação, aprovados em idênticas condições.

Eu, por exemplo, vim do Piauí. Ingressei na magistratura baiana em 1986 através de concurso e hoje sou desembargador.

Temos outros colegas, também de outros estados em nosso tribunal. Isso significa que o concurso para a magistratura é tão rigoroso que os juízes podem escolher onde fazê-lo, pois todos são praticamente iguais.

Além da cultura jurídica, o juiz deve ser uma pessoa equilibrada, sensível e que mantém uma intima relação com os demais órgãos que integram esse nosso chamado mundo processual, no qual se encontram os advogados e os membros do ministério público, sem falar nos demais órgãos responsáveis pelos inquéritos judiciais.

JGB – Com relação ao contexto de atuação do presidente do Tribunal da Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, nos parece que a atual administração retoma a capacidade de investimento em infraestrutura do Tribunal. Como o senhor avalia?

Baltazar Miranda Saraiva – O desembargador Eserval Rocha, magistrado exemplar, tem profundo conhecimento da ciência da administração, razão pela qual reorganizou, em sua totalidade, todos os setores e órgãos do nosso tribunal.

Além do seu projeto de criar várias Câmaras Regionais (a do Extremo Oeste já foi criada), criou também Varas Judiciais em várias Comarcas do interior baiano. Acrescente-se ai, a racionalização administrativa e a sua consequente prestação jurisdicional, principalmente no primeiro grau, sua preocupação maior.

JGB – Como o senhor avalia a magnitude do caso Lava Jato e a atuação do magistrado Sérgio Moro?

Baltazar Miranda Saraiva – O juiz federal Sérgio Moro tem demostrado segurança nas decisões e estrito cumprimento do dever legal. Além disso, como é de se esperar de qualquer magistrado, ele é um homem reservado e ciente de suas responsabilidades legais e funcionais.

Quanto às reformas das decisões de primeiro grau pelos tribunais superiores, trata-se de um ato normal e corriqueiro. Depende muito do entendimento da maioria dos juízes que compõem o colegiado.

JGB – E com relação ao caso de corrupção ora em julgamento, como avalia?

Baltazar Miranda Saraiva – Toda e qualquer atitude considerada criminosa, ao ser concretizada em ato, deve ser investigada. No caso de corrupção, a expectativa do povo é que a justiça evite o uso privado do dinheiro público. Considerando o volume do dinheiro desviado para pagamento de propinas oriundas desse esquema, nada mais justo do que tentar eliminar esta pratica deletéria aplicando a lei ao caso concreto.

No caso especifico de sua pergunta, o juiz Sérgio Moro tem agido de acordo com as suas convicções e a prova dos autos, muitas delas fornecidas pelo Ministério Público Federal e pela Policia Federal.

JGB – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, em entrevista, comentou que mais de 30 anos de magistratura jamais tinha presenciado caso de corrupção da magnitude do caso Lavo Jato. Com a sua experiência de magistrado, como avalia?

Baltazar Miranda Saraiva – Eu não me surpreendo se surgir amanhã um caso que supere esse.

Considerando que a imprensa, a todo momento, faz novas denúncias, não é nenhuma surpresa a dimensão declarada pelo ilustre Ministro Marco Aurélio de Mello com relação a Lava Jato. Veja que antes era o Mensalão, cuja proporção assustou o País. Logo em seguida veio o Petrolão, de proporções muito maiores.

Daí não ser nenhuma surpresa a magnitude expressada pelo Ministro Marco Aurélio com relação ao atual escândalo. Do meu ponto de vista pessoal, creio que o Ministro quis dizer que só o Judiciário pode parar tudo isso.

De um modo geral, os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre os quias Luís Roberto Barroso, têm se posicionado contra a impunidade.

Acredito que os ilustres ministros estão captando o anseio popular para que se faça, dentro da lei a justiça que o povo espera. Dai assistir razão ao Ministro Marco Aurélio para que se puna os malfeitores de acordo com a lei.

Esse sentimento é comungado por todos os magistrados do Brasil.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.