Dia do Magistrado: TJBA assina convênios para melhoria e agilização da prestação jurisdicional

Poder Judiciário da Bahia promove atividades em homenagem ao 'Dia do Magistrado'.

Poder Judiciário da Bahia promove atividades em homenagem ao ‘Dia do Magistrado’.

O Tribunal de Justiça da Bahia vai firmar termos de cooperação técnica com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria da Segurança Pública e a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) nesta sexta-feira (07/08/2015), dentro da comemoração antecipada pela passagem do Dia do Magistrado.

Os três convênios resultarão em benefícios diretos à população, destacou a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais.

Ela acrescentou que a partir do convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, os juízes passarão a ter acesso aos dados dos clientes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando necessário.

Já o convênio com a Secretaria da Segurança Pública visa viabilizar que os termos circunstanciados, até então elaborados em papel, passem a ser enviados pelas delegacias por meios virtuais, nos casos de menor potencial ofensivo.

O convênio com a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas faz parte dos programas “TJBA Concilia” e “Feirão do Nome Limpo”, ambos com o mesmo objetivo de buscar o entendimento com cidadãos em débito financeiro com empresas e instituições visando regularização.

A comemoração antecipada o Dia do Magistrado será aberta às 14 horas, nesta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

Programação

14 horas – Abertura com o juiz Anderson Bastos, assessor da Presidência para Assuntos Institucionais;

14h15 – Premiação da Semana da Conciliação;

14h30 – Lançamento do Projeto Conciliação Virtual (Convir);

13h10 – Lançamento do Manual de Conciliação;

15h20 – Palestra conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emanuel Campelo;

16 horas – Assinaturas dos termos de cooperação com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas e Secretaria da segurança Pública;

16h10 – Premiação do Selo Virtual;

16h30 – Palestra do juiz Oséias Costa de Sousa;

16h50 – Apresentação do vídeo institucional;

17 horas – Palestra do desembargador Milton Nobre;

17h40 – Apresentação artística.

Encerramento – Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

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