Deputado vai ao Ministério das Cidades verificar projeto do BRT de Feira de Santana e descobre ilegalidades

Deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) vai a Brasília apenas após a sociedade protestar contra o projeto do BRT.

Deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) vai a Brasília apenas após a sociedade protestar contra o projeto do BRT.

O deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto) visitou o Ministério das Cidades em Brasília, na manhã desta sexta-feira (21/08/2015), com a finalidade de analisar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit – Sistema de Transporte Público Rápido por Ônibus). Segundo nota divulgada pela assessoria do deputado, ele identificou ilegalidades no projeto e pretende revelar para a sociedade.

Observa-se que o ato do deputado evidencia um gesto de oportunismo político desmedido, ao tentar conquistar a simpatia dos que são contra a forma com a qual os investimentos federais estão sendo realizados. Observa-se, também, que o gesto do deputado ocorre tardiamente, após a Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressar com ação judicial comprovando a ilegalidade e a ineficácia do projeto.

Protestos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ao ingressar com Ação Civil Pública no dia 14 de agosto de 2015 contra a implantação do BRT (Bus Rapid Transit – Sistema de Transporte Público Rápido por Ônibus) avaliou que a eficácia do investimento federal não estava comprovada. Observa-se também que o Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com ação judicial apensa ao processo da Defensoria reforçando o mesmo argumento. Análise que o cientista social e jornalista Carlos Augusto realizou ao ingressar, em 1º de setembro de 2014, no Ministério Público Federal com representação sobre graves falhas no projeto.

Mas, apenas em 17 de agosto de 2015, o deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT), advogado e líder do governo petista na Assembleia Legislativa da Bahia, descobriu que o projeto iria trazer graves danos para a sociedade. Em um gesto de descabido oportunismo político passou a criticar abertamente o projeto, que tem como parceiros os poderes executivos nos três níveis – municipal, estadual e federal – e cujo chefes dos executivos, José Ronaldo de Carvalho (DEM), prefeito de Feria de Santana; Rui Costa (PT), governador da Bahia; e Dilma Rousseff, presidenta da República, uniram-se no desastroso projeto de R$ 87 milhões.

Editorial sobre a análise da atuação do deputado Zé Neto foi publicada pelo Jornal Grande Bahia no domingo (23/08/2015), com  o título ‘O BRT de Feira de Santana e o discurso ambivalente do deputado José Cerqueira Neto‘.

Confira o tero da nota

Deputado vai ao Ministério das Cidades verificar processos que dizem respeito ao BRT de Feira de Santana

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado estadual e líder do governo Zé Neto (PT), esteve no Ministério das Cidades em Brasília, reunido com técnicos da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, discutindo todas as fases do BRT e coletando toda a documentação pertinente ao projeto, apresentação de proposta, liberação do projeto e todas as formulações que foram feitas até aqui junto ao Ministério das Cidades que liberou R$90 milhões de reais para construir o BRT de Feira de Santana, visando melhorar o transporte coletivo urbano e a mobilidade urbana. Participaram da reunião o Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes; a Analista de Infraestrutura da Secretaria, Amanda Ivens Carvalho; a Gerente do Departamento de Mobilidade Urbana, Cristina Maria Soja e o Chefe de Gabinete da Secretaria Edilson Macedo.

Zé Neto destaca que não é contra o BRT e que esses recursos são fundamentais para construir uma nova dinâmica do ponto de vista do trânsito da cidade e para dar melhoria na qualidade de vida dos cidadãos feirenses, principalmente aqueles que pegam o transporte de massa e, muito especialmente, o ônibus. “Temos dúvidas sobre a forma de execução, e a nossa ida a Brasília é para mostrar claramente a população feirense que precisamos investigar exatamente o que foi apresentado como projeto de Mobilidade Urbana, que deveria estar atendendo a população mais carente ao transporte coletivo de Feira especialmente, e o que está sendo construído pela Prefeitura com os recursos oriundos do BRT que é um projeto do Governo Federal”, disse.

O deputado recebeu cópias de toda documentação que compõe o processo de recebimento da proposta de autorização do Ministério das Cidades para construção desse importante empreendimento que compõe as políticas públicas federais que visam melhorar principalmente as grandes cidades na acessibilidade e mobilidade urbana. “Estamos avaliando com engenheiros e advogados com muita minuciosidade esses documentos, e até a próxima segunda estaremos divulgando tudo que foi coletado, tanto do ponto de vista técnico como do ponto de vista jurídico, para fazermos publicamente a nossa manifestação a cerca dessas questões relacionadas ao BRT, aos recursos federais e a forma de execução que está ocorrendo na cidade”, afirmou.

Zé Neto destacou que como o projeto vem sendo executado, agride frontalmente a cultura, a história e as referências da cidade. “Essa agressão acontece ao retirar quase 200 árvores da avenida Getúlio Vagas e outras tantas da Maria Quitéria. Até estávamos esquecendo, mas a avenida Maria Quitéria vai sofrer uma intervenção abrupta, que vai deixar um estrago grande do ponto de vista ambiental. Repito, não sou contra o BRT, mas não concordamos com a execução na Getúlio Vargas e acho a forma como está sendo feita mais parece uma manobra para entregar uma proposta eleitoral feita na última campanha, que é a construção de duas trincheiras, uma na Maria Quitéria e outra na João Durval. Inclusive, eles chamam de túnel, não sei por que, mas tecnicamente me disseram que é uma trincheira”, pontuou.

“Inclusive, dos R$ 90 milhões que foram disponibilizados pelo Governo Federal para o BRT, R$ 42 milhões serão utilizados para fazer as tais das trincheiras, que eles insistem em chamar de túnel para fantasiar. No ponto de vista prático é uma coisa totalmente desnecessária ao transporte público de ônibus, ou pelo menos para melhorar a mobilidade geral do município, esses recursos são oriundos da supressão do lugar que mais precisava fazer intervenção do transporte público que é o vetor do Tomba, que inclusive no projeto original era o vetor que consumiria mais recursos. Mas o debate está aberto, e até segunda-feira faremos uma manifestação acerca de tudo que foi coletado” salientou.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.