Deputado José de Arimateia cobra a regulamentação da ‘Política Estadual da Pessoa Idosa’

Deputado José de Arimateia e Anhamona de Brito, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Deputado José de Arimateia e Anhamona de Brito, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Preocupado com a demora para a regulamentação da ‘Política Estadual da Pessoa Idosa’, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) esteve reunido, na noite da última segunda-feira (dia 17 de agosto de 2015), com a Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Anhamona de Brito, para saber como está o andamento da sanção da Lei.

O parlamentar leva, ao longo de seus três mandatos, as necessidades dos idosos como uma de suas grandes bandeiras de defesa e foi o relator do Projeto de Lei 20.435/2013, já aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, que originou a Lei Estadual 12.925 de 17 de dezembro de 2013, criada para assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, dando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, autonomia, integração e participação efetiva na família e na sociedade.

Durante o encontro, a Superintendente Anhamona de Brito afirmou que está programada para o mês de novembro a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela vê a ocasião como uma oportunidade de articulação entre as variadas áreas de interesse à Política Estadual do Idoso. Além disso, sugeriu criar uma Comissão de Regulamentação da Política, reunindo todas as secretarias envolvidas com o tema, para garantir que a Lei produza efeitos ainda mais oportunos.

A Superintendente sinalizou também a possibilidade de uma reunião entre o deputado Arimateia e o secretário de Justiça, Geraldo Reis, para tratar ajustes interessantes à regulamentação, da qual depende também da criação do Fundo do Idoso. “Peço ao Governo do Estado brevidade em sancionar esta Lei. Estamos trabalhando para que, na Conferência de novembro, possamos dar esta boa notícia aos idosos”, assegurou o parlamentar.

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br