Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ terá júris por feminicídio na Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia promove atividade do projeto 'Justiça pela Paz em Casa'.

Tribunal de Justiça da Bahia promove atividade do projeto ‘Justiça pela Paz em Casa’.

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, desta segunda-feira, dia 3, até a próxima sexta, dia 7 de agosto, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os processos que envolvam violência doméstica contra a mulher.

Entre os julgamentos, estão incluídos os chamados “feminícidios”, que são os assassinatos de mulheres com características de crueldade e impossibilidade de defesa, cometidos em ambiente doméstico.

Segundo a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do tribunal, além dos júris e audiências de instrução, serão realizadas atividades das rotinas produtivas dos cartórios visando dar celeridade aos processos.

A Bahia ganhará mais condições para melhorar seu desempenho, na punição aos agressores, com a instalação, nesta segunda-feira (03/08/2015), de mais uma vara especializada no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, em Juazeiro, no Norte do Estado.

Agora, são cinco as varas com este objetivo no Tribunal da Bahia. Além das duas que funcionavam em Salvador e Feira de Santana, o presidente, desembargador Eserval Rocha, inaugurou este ano mais uma na capital e outra em Conquista, no Sudoeste.

De acordo com a Coordenadoria da Mulher do tribunal, na estatística mais recente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Bahia ficou em oitavo lugar, entre as cortes estaduais, em número de audiências, com 680.

O trabalho coordenado pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito posicionou a Bahia entre os nove tribunais mais eficientes no item redes protetivas, com o número de 122 ações de emergência para evitar agressões às mulheres.

O Tribunal da Justiça da Bahia está em décimo-primeiro lugar, em número de sentenças e julgamentos, com 352, enquanto o acervo de processos é o décimo do país, com 18.112, sendo 12 mil na capital, 3.912 em Feira de Santana e 2.200 em Conquista.

Os números aumentam de importância na medida em que a Bahia contava apenas duas varas especializadas, quando a estatística foi concluída. A estrutura era bem menor que de outros tribunais e, mesmo assim, a corte baiana conquistou posições significativas.

Para esta etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, Amargosa e Ibirataia são duas das comarcas que organizaram júris, além dos quatro juízos da 1ª. e 2ª. varas dos tribunais do júri de Salvador.

Em Ibirataia, serão dois júris, nesta quarta-feira (5) e sexta (7). O juiz Reinaldo Peixoto Marinho apressou o julgamento de processos envolvendo a Lei Maria da Penha, criada para ampliar o rigor na punição dos agressores para inibir novas ocorrências.

Em Salvador, o 1º. Juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri programou sessões para os dias 5 e 6 de agosto. O juiz Vilebaldo José de Freitas programou os julgamentos dos réus Carlos Santos Costa e Adenilson Santos de Almeida.

O 1º. e 2º. Juízos da 1ª. Vara programaram sete sessões, conforme informaram a juíza Gelzi Maria Almeida Souza e Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. Já o 2º. Juízo da 2ª.

Vara do Júri, a cargo da juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, terá três sessões.

A juíza de direito titular do 2º. Juízo da 1ª. vara do júri, Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, vai presidir três sessões, para julgamento de homens que mataram suas companheiras ou ex-parceiras, alegando questões de ciúme e possessividade.

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