Bicicletas poderão ser incluídas nos planos de mobilidade urbana

Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado debate política para uso de bicicletas como meio de transporte.

Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado debate política para uso de bicicletas como meio de transporte.

Para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (12/08/2015), em decisão terminativa, projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que prevê a inclusão desse modal nos planos de mobilidade urbana.

A medida é necessária para a institucionalização do transporte cicloviário, permitindo assim sua integração ao transporte coletivo, de acordo com Randolfe. O projeto (PLS 262/2013) estabelece que os municípios deverão prever ciclovias ou ciclofaixas, sinalização adequada aos ciclistas e estacionamentos próprios para bicicletas, entre outras medidas.

Os municípios também serão incentivados a oferecer bicicletas públicas de uso compartilhado, que poderão ser retiradas e devolvidas em pontos localizados nas proximidades de terminais de ônibus e metrô. Essas bicicletas “poderão ser utilizadas por qualquer pessoa, por tempo determinado, gratuitamente ou mediante pagamento módico” e deverão ser incluídas entre as infraestruturas de mobilidade urbana.

Randolfe observa que tem aumentado o uso de bicicletas nas cidades como lazer e também como meio de transporte. No entanto, afirma, os centros urbanos não oferecem estruturas adequadas e seguras aos ciclistas. Com o projeto, que altera a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), ele acredita que mais pessoas optarão pelas bicicletas, o que reduzirá congestionamentos no trânsito e o tempo gasto diariamente por milhões de brasileiros que precisam se deslocar nas cidades.

O projeto teve o apoio do relator na CI, senador Roberto Rocha (PSB-MA), e recebeu voto favorável de todos os 15 senadores presentes à reunião.

*Com informações da Agência Senado.

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Redação
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