Validade de novo modelo de passaporte é ampliada de 5 para 10 anos

Passaporte brasileiro passa a valer 10 anos.

Passaporte brasileiro passa a valer 10 anos.

O novo passaporte comum eletrônico brasileiro passou a ser emitido na última segunda-feira (06/07/2015) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos Marcelo Camargo/Agência Brasil

O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.

“Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro.

Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.

De acordo com o ministro, os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse Cardozo.

Na entrevista coletiva, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse.

Segundo Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25, um aumento de 64,7% em relação ao valor cobrado anteriormente (R$ 156,07). De acordo com o ministro, desde 2006, o preço não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. “A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.

Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.

A nota do Itamaraty destaca que o aumento da validade era uma demanda antiga dos brasileiros que vivem no exterior. “O lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares”, diz o comunicado.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.