Salvador: shoppings e trabalhadores começam a discutir valores para estacionamento

Audiência do MPT.

Audiência do MPT.

O segundo encontro entre representantes de sete shoppings de Salvador, as associações de lojistas desses centros e representantes das duas principais categorias de trabalhadores – comerciários e bancários – avançou bastante e já começou a tratar de valores. A mediação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que na tarde dessa terça-feira (28/07/2015) recebeu mais uma vez em sua sede no Corredor da Vitória as partes envolvidas no caso da cobrança pelo estacionamento até mesmo de pessoas que trabalham em estabelecimentos localizados nos shoppings. Os centros comerciais se comprometeram a realizar um levantamento para apontar o número extado ou aproximado dos funcionários de lojas e outros estabelecimentos que usam vagas em cada shopping.

“Acredito que agora com esse levantamento vai ser possível discutir sobre bases reais, uma vez que os shoppings poderão saber o impacto que uma isenção ou mesmo uma cobrança subsidiada teria sobre o faturamento geral do estacionamento de cada um deles”, explicou a procuradora Cleonice Moreira, que conduz a mediação. Ela informa que já existe um pré-acordo para garantir que durante o período em que a negociação estiver em curso no MPT os centros comerciais cobrem taxas mensais de R$110 para carros e de R$70 para motos dos funcionários de lojas, bancos e outros estabelecimentos. No caso do Shopping Paralela, esse valor ficou em R$60. 

O Lapa e o Piedade apresentaram situação diferente dos demais. Ambos alegam número reduzido de vagas em comparação com o tamanho dos empreendimentos. No Piedade, a solução provisória é a de disponibilizar 43 vagas gratuitas para funcionários de estabelecimentos e 10% das demais vagas disponíveis para regime de mensalista mediante pagamento de taxa de R$150. “Essas soluções não são o que estamos construindo aqui, mas já amenizam o impacto da cobrança. Acreditamos que agora com o estudo, poderemos efetivamente tratar de um acordo em bases reais”, avaliou o procurador Pedro Lino de Carvalho Junior, que também participou da reunião.

A próxima reunião para avaliar os resultados do levantamento está marcada para o próximo dia 26 de agosto no próprio MPT, a partir das 14h. Durante a reunião, os procuradores informaram que o MPT na Bahia aprovou na última reunião do Colégio de Procuradores a criação do Projeto Estadual para Atuação na Questão da Cobrança aos funcionários de Estacionamento em Shoppings. Com o projeto, a atuação será balizada em seguirá os mesmos ritos. Caso não haja acordo nessa mediação, é possível que o caso seja desmembrado para cada shopping e se transforme em ações civis públicas.

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