Presidente do CNJ vem à Bahia instalar a Audiência de Custódia; projeto do TJBA é modelo

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, participa de atividade institucional na Bahia.

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, participa de atividade institucional na Bahia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, virá a Salvador, no dia 28 de agosto de 2015, para a instalação do projeto Audiência de Custódia na Bahia.

O objetivo é incluir o Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto desenvolvido pelo TJBA, desde 2013, na iniciativa do CNJ. “Queremos levar a experiência modelar do Tribunal de Justiça da Bahia para todo o País”, disse o juiz o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que visitou o Tribunal nesta segunda-feira (7).

Pioneiro no País no pronto atendimento de presos em flagrante e nas decisões prolatadas imediatamente após a prisão, o núcleo reúne, em só local, juízes, promotores e defensores públicos. Ali mesmo, após ouvir as partes, o juiz decide se o preso – levado pelas autoridades policiais logo após ter cometido o crime – será encaminhado para a penitenciária ou se responderá o processo em liberdade.

“A ideia é que o Núcleo atue agora alinhado com a política nacional do CNJ”, afirmou o juiz, que é também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho. “A Bahia tem mais a ensinar do que a aprender. E agora irá trabalhar numa dimensão melhor, com mais musculatura”, completou.

Também de acordo com o juiz Luis Lanfredi, a Audiência de Custódia já é uma realidade em São Paulo, Espírito Santo e no Maranhão. “Até o final de setembro, o projeto estará em 19 estados”, afirmou.

Pela manhã, acompanhado do juiz Antonio Faiçal, responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF) e pelo juiz Anderson Bastos, assessor Especial da Presidência, o magistrado conheceu as instalações do núcleo, instalado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e foi à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

No final da tarde, o juiz auxiliar do CNJ reuniu-se com o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, o juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, além dos juízes Anderson Bastos e Antonio Faiçal.

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