MPF recomenda ao estado que providencie iluminação na estrada que dá acesso ao aeroporto de Barreiras

Vista aérea do aeroporto de Barreiras. O Estado da Bahia tem o prazo de 30 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação.

Vista aérea do aeroporto de Barreiras. O Estado da Bahia tem o prazo de 30 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras expediu, na última terça-feira (07/09/2015) de julho de 2015, recomendação ao Estado da Bahia, para que adote, por meio da Secretaria de Infraestrutura, as providências iniciais necessárias para o planejamento e concretização de instalação de iluminação elétrica na estrada que dá acesso ao aeroporto de Barreiras, a 863km da capital baiana.

De acordo com o procurador da República João Paulo Lordelo, autor da peça, o trecho de nove quilômetros da rodovia BR-826, que liga a BR-242 ao aeroporto de Barreiras, tem uma situação precária. A ausência de iluminação compromete a segurança dos que transitam na BR, principalmente após a recente inauguração de vôos noturnos.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia tem os prazos de 30 dias para para prestar informações sobre o acatamento ou não da recomendação, e 60 dias para efetivamente iniciar as providências para atendimento. Os prazos contam a partir do recebimento do documento.

Recomendação – As recomendações são documentos emitidos pelos procuradores da República a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

 

Outras publicações

JUCEB capacita empresários e contadores de Barreiras Empresários e profissionais da área contábil do município de Barreiras participaram nesta sexta-feira (19/11/2010), no auditório da Câmara de Dirigent...
Ex-prefeita e ex-secretário de Barreiras são acionados por ato de improbidade O promotor de Justiça André Luis Silva Fetal ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira....
Barreiras sedia encontro interterritorial de juventude do Oeste Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), campus Edgard Santos, em Barreiras. Conferência reúne territórios de identidade Bacia do Rio Grande, ...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br