MPF inspeciona transporte escolar em Jequié e encontra irregularidades

MPF inspeciona transporte escolar em Jequié e encontra irregularidades.

MPF inspeciona transporte escolar em Jequié e encontra irregularidades.

Os veículos estavam em estado precário e não possuíam itens de segurança. O transporte é terceirizado à empresa Rio Una, que já recebeu mais de R$10 milhões para prestar o serviço.

Ausência de cintos de segurança, bancos rasgados e sujos e falta de identificação do letreiro “Escolar”. Essas foram algumas das irregularidades encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié na Escola Landulfo Caribé, em Jequié/BA, após inspeção realizada no dia 7 de julho de 2015.

O serviço de transporte escolar em Jequié é terceirizado à empresa Rio Una Transportes Ltda., que celebrou contrato com o município no ano de 2013, sendo prorrogado anualmente. De acordo com informações extraídas do site do Tribunal de Contas dos Municípios, a empresa já recebeu mais de 10 milhões de reais nesse período, em recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do salário educação, além de recursos do próprio município.

A inspeção, cuja finalidade era averiguar, mediante fiscalização in loco, a situação do transporte escolar na zona rural de Jequié, em especial os veículos que conduzem estudantes da rede municipal de ensino às escolas situadas no Distrito de Florestal, foi acompanhada pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).

Durante a fiscalização, estudantes e outras pessoas que estavam na rodovia que dá acesso ao distrito de Florestal informaram que muitos dos veículos que transportam os alunos até a beira da rodovia – de onde eles prosseguem para a escola Landulfo Caribé de ônibus – não estavam transitando em razão das péssimas condições das estradas, causadas pelas chuvas.

Na Escola Landulfo Caribé, o cenário encontrado foram ônibus e veículos de transporte escolar em péssimas condições chegando para deixar os alunos e em completo desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Dentre os veículos, dois foram flagrados com “bancos” nos quais os alunos se sentavam na carroceria, não oferecendo condições mínimas de segurança, como assento com encosto e principalmente cinto de segurança. O cenário era agravado pelas péssimas condições de tráfego das estradas vicinais em que eles transitam, constituindo verdadeiros “paus de arara” com cobertura de lona.

Ontem, 8 de julho, o MPF reuniu-se com o coordenador da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que ao ver as fotos constantes do relatório de inspeção, afirmou veementemente ser impossível que tais veículos tenham sido vistoriados, pois seriam reprovados.

Com o objetivo de buscar soluções para o problema e resolver o impasse, o MPF em Jequié expediu ofícios ao chefe do Setor de Transporte Escolar, ao secretário de Educação de Jequié e à prefeita de Jequié para que seja marcada reunião ainda na próxima semana.

Outras publicações

Liberadao uso de área para canteiro das obras da ferrovia Oeste-Leste A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) firmará um contrato de c...
Deputado Leur Lomanto Jr. repudia ação da prefeitura de Jequié com derrubada de placas ‘Fora Tânia’ Deputado Leur Lomanto Jr. critica destruição das placas de outdoor. “É um absurdo o que tem acontecido em Jequié. Como se já não bastasse o caos adm...
Tyrone correspondente do Centro-Sul: cidade de Jequié entregue ao abandono por parte das autoridades Tyrone Wilson Pires Amaral, correspondente de Jequié traz graves denúncias de abandono na cidade. A cidade de Jequié, localizada no Sudoeste da Bahi...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br