Fazendo as borboletas voarem | Por Luiz Holanda

Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Uma das profissões mais agraciadas pela natureza é a de magistrado. Mesmo que difícil sua prática diária, possui uma característica toda especial, que é a independência, tanto em relação às demais quanto às pressões populares. Entretanto, como qualquer ser humano, o juiz está submetido às paixões, ideologias e interesses. Mesmo assim, essa submissão é decorrente de sua própria independência, já que ela é deliberada e funcional.

Todo juiz tem de ser um homem do seu tempo, capaz de interpretar e aplicar o direito de sua época. Se tiver lastro filosófico, melhor, embora para bem julgar exija-se, principalmente, a serenidade e a compreensão da vida e dos homens. Segundo Mário Guimarães, em “O juiz e a função jurisdicional”, o que menos conta em sua formação é a erudição: basta a experiência da vida, dos dramas e dos sofrimentos para que enxergue nos autos aquilo que eles não revelam.

Em “A Arte de Ser Juiz”, o magistrado Jorge Adelar Finatto confessa que pelo menos três pilares são fundamentais na formação do juiz: ética, humanismo e técnica. Para ele, o que realmente define quem se tornará juiz é a essência e a atitude de cada um diante da existência, pois a luta por uma vida mais justa e solidária está na alma do julgador. Não existe um modelo pronto de juiz. Quem quer realmente sê-lo precisa construir o seu.

Para tanto faz-se necessário percorrer um caminho. E como a vida é feita de caminhos, nela se encontram os pré-definidos pelo destino e os que são frutos de nossa escolha. Em ambos, independentemente do escolhido, cabe a nós o como percorrê-los, pois é no como se percorre o atual que se constroem os caminhos futuros.

Ultrapassando todos os percalços e assumindo todos os riscos, o juiz Baltazar Miranda Saraiva vem percorrendo o caminho que a vida lhe traçou e que aceitou como seu. Nascido em Bertolínia, no Piauí, ainda jovem teve de se descolocar para São Paulo em busca de emprego. Durante os anos que viveu na capital paulista exerceu, a duras penas, a profissão de carteiro.

Retornou à sua cidade natal após a morte do seu pai. De lá veio para Feira de Santana, onde tinha uma irmã. Ali trabalhou num escritório de marcas e patentes e foi comissário de menores e segurança do Tribunal do Trabalho, este, por concurso. Em seguida veio para Salvador, onde fez os cursos de Tecnólogo, Administração e Gestão Empresarial na Faculdade São Salvador e o de Bacharel em Direito na Universidade Católica de Salvador-UCSAL. Em 1986 fez concurso para a magistratura e foi designado para a comarca de Itiúba. Em seguida foi promovido, por merecimento, para Paripiranga e para outras comarcas, até chegar à nossa capital.

Em diversas ocasiões foi desembargador substituto, até ser promovido, pelo critério de antiguidade, em caráter definitivo. Logo em seguida foi eleito Presidente da Câmara do Oeste, no lugar do colega Clésio Carrilho Rosa, que se aposentou. Em seu discurso de posse descreveu a sua trajetória usando uma expressão do escritor e jornalista baiano Sebastião Nery, de que “é aos pés dos que vão na frente que as borboletas se levantam”. Em todos os caminhos que percorreu na vida Baltazar ultrapassou obstáculos e assumiu riscos. Em compensação, pela competência, ética e pela coragem de desafiar o destino e assumir riscos, sempre andou na frente, fazendo as borboletas voarem.

*Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.