Discurso de posse do desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Discurso do desembargador Baltazar Miranda Saraiva respondendo à saudação feita pelo presidente do TJ/BA Eserval Rocha.

Discurso do desembargador Baltazar Miranda Saraiva respondendo à saudação feita pelo presidente do TJBA, Eserval Rocha.

Senhor Presidente,

Sinto-me lisonjeado em integrar esta Corte de Justiça presidida por Vossa Excelência. Sua criação deu-se no Brasil colônia, nos idos de 1587, embora sua instalação definitiva só tenha ocorrido em 07 de março de 1609. Com mais de 400 anos de existência, este tribunal se destaca pela construção da história do Brasil e da Bahia.

Na sua presidência Des. Eserval Rocha, este colendo órgão passou a ser uma referência nacional. Com apenas um ano de gestão, seu dinamismo fez inaugurar a Câmara Especial do Extremo Oeste, na cidade de Barreiras, centro econômico, político e acadêmico de nosso Estado.

A partir de então, senhor presidente, ocorreu uma maior agilização da justiça, sua descentralização e racionalização, contribuindo, assim, para dar maior celeridade aos processos e recursos, agora julgados por aquela Câmara.

Aliás, senhor presidente Eserval, a respeito da descentralização da justiça sua obra atende ao que a Constituição Federal determina como um processo de redefinição do papel do Estado. Dessa forma, a criação das Câmaras Regionais devem ser incentivadas, principalmente na Bahia, onde o deslocamento entre as regiões é extremamente dificultado em função das longas distâncias e da escassez de transporte.

Daí a sua iniciativa, senhor Presidente, de criar outras Câmaras Regionais, cujos projetos já foram encaminhados à Comissão de Reforma Judiciária deste Egrégio Tribunal. Ressalte-se que a criação da Câmara do Oeste contou com o valioso apoio da ANAMAGES (Associação Nacional de Magistrados Estaduais), da qual, com muita honra, sou vice-presidente regional.

Mas o meu maior orgulho, neste momento, é que, tão logo promovido a desembargador, fui escolhido pelos meus pares para presidir essa Câmara, cujo primeiro presidente foi o ínclito e competente desembargador Clésio Carrilho Rosa.

Vossa excelência já tomou conhecimento da grande repercussão que teve essa passagem de comando na Câmara do Oeste. Agora só nos resta continuar esse profícuo trabalho para a sua consolidação.

No que diz respeito a este último período de sua administração como presidente desta corte, quero registar que o povo – que nos mantém como guardiões da lei e da justiça-, entende que o Judiciário é uma instituição pública, e, como tal, deve ser transparente. Vossa excelência Des. Eserval Rocha, é transparente em tudo, como pessoa e como juiz.

Agradeço a sua saudação retribuindo as gentilezas e considerações a mim dirigidas. Sabemos o quanto somos vítimas de injustiças. Algumas causam tristezas e revoltas; mas também sabemos que a justiça de Deus compensa todas as injustiças, principalmente porque ela, por ser divina, se torna nossa, que a fazemos na fé, e nela nossa consciência nos diz que temos toda a aprovação de que precisamos.

O escritor, poeta e jornalista baiano, Sebastião Nery, bem retrata a minha caminhada quando diz; “Aprendi que a felicidade e a beleza nascem do risco. Quem caminha na frente corre o risco das cobras. Mas é aos pés dos que vão na frente que as borboletas se levantam.”

Por fim, registro o meu reconhecimento e a minha gratidão aos ilustres colegas que me apoiaram na histórica sessão que trouxe até aqui.

Muito obrigado

Des. Baltazar Miranda Saraiva.

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Discurso de saudação Desembargador Baltazar Miranda Saraiva – TJBA

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