Aplb Feira de Santana emite nota de repúdio em relação a matéria que aborda processo interdição judicial da entidade

APLB Feira de Santana contesta informações.

APLB Feira de Santana contesta informações.

Em nota emitida na sexta-feira (10/07/2015) pelo departamento jurídico e pela assessoria de comunicação da APLB Feira de Santana (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) são contestadas informações veiculadas na impressa local de que a direto está ocupando ilegalmente o comando da entidade. Segundo a nota, apenas o núcleo sindical de São Gonçalo dos Campos foi motivo de demanda e decisão judicial. A direção da APLB afirma que existe motivação política no intuito de descredibilizar a instituição.

Confira o teor da nota

Esclarecimento sobre a eleição da delegacia de Aplb de Feira de Santana

Em texto divulgados em veículos de comunicação foi afirmado de maneira precipitada e irresponsável que a professora Marlede Silva de Oliveira e toda a diretoria da Delegacia de Feira de Santana empossada no último dia 13 de junho estaria ocupando ilegalmente o posto devido a uma liminar que teria suspendido o processo eleitoral. No entanto, tal alegação é FALSA e tem o único objetivo de causar tumulto político.

Caso a autora do texto tivesse se preocupado um pouco mais em informar-se a respeito do ocorrido antes de proferir inverdades, esse tipo de constrangimento poderia ser evitado. A Ação, por ter sido movida especificamente contra o Núcleo de São Gonçalo dos Campos, ensejou uma liminar que suspendeu a eleição APENAS DO NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, e não de toda a delegacia, como erroneamente afirmado na matéria.

A intimação desta liminar, que segue em anexo, entregue ao Coordenador deste Núcleo, foi cumprida e a contestação imediatamente apresentada, uma vez que a medida de urgência foi deferida sem estar embasada em provas que a justificassem.

A liminar ordena a suspensão da eleição do Núcleo de São Gonçalo dos Campos e mantém a diretoria antiga na administração do Núcleo até que a situação se resolva, o que se espera que logo aconteça. Porém, em nada isso alcança a eleição e posse dos demais Núcleos da Delegacia de Feira de Santana. Ademais, ressalta-se que essa ação movida por um grupo pequeno de professores está eivada de irregularidades.

A JUSTIÇA COMUM É INCOMPETENTE PARA JULGAR ESSE TIPO DE LIDE. Além do mais, todos os editais de convocação da eleição foram corretamente publicados em tempo hábil e já foram apresentados ao juiz, aguardando-se apenas a apreciação do mesmo das provas trazidas aos autos pelo Núcleo de São Gonçalo.

A liminar foi deferida sem que os Autores apresentassem provas que embasassem o pedido de urgência, estando ausente, portanto, um dos requisitos básicos exigidos para manter uma liminar: o chamado no Direito do “fomus boni iuris”, ou a fumaça do bom direito, que é um forte indício de que o direito pleiteado realmente exista. Ora, se Ação movida pauta-se apenas da alegação de que não houve a publicação de editais e não prova isso, está carente de provas, não existindo indício de direito. E, por outro lado, se o Núcleo anexou ao processo todos os editais regularmente publicados, estão derrubas as razões para que a liminar se mantenha.

Repetindo: a ação diz especificamente que o Núcleo de São Gonçalo dos Campos teria realizado as eleições sem publicar os editais da forma exigida no Estatuto da entidade Sindical, porém todos os editais foram publicados e já anexados ao processo.

Enquanto isso, a eleição do Núcleo de São Gonçalo está suspensa pela medida liminar, mantendo-se a diretoria antiga à frente da administração do Núcleo, obedecendo-se assim a exigência da medida de urgência.Porém, em nada isso afeta a Delegacia de Feira de Santana e seus demais Núcleos que também publicou regularmente os editais exigidos dentro do prazo legal e não foi sequer citada na medida liminar deferida pelo juiz de São Gonçalo dos Campos. E nem poderia o Magistrado fazê-lo uma vez que só pode o juiz decidir sobre o que é pedido na inicial, tendo sido requerido no caso em tela apenas a suspensão da eleição do mencionado Núcleo de São Gonçalo dos Campos.

Dessa forma, o texto apresentado não só mostra a desinformação de quem o escreveu como sugere uma pretensão política de confundir e difamar a professora Marlede que foi regularmente eleita e empossada junto com os demais membros da diretoria da Delegacia de Feira de Santana.O impasse relacionado ao Núcleo de São Gonçalo dos Campos logo será solucionado, pois que todas as medidas judiciais cabíveis no momento já foram tomadas para esclarecer a questão junto ao magistrado. Como advogada que cuida da ação, estou à disposição para mais explicações.

Atenciosamente,

DENISE DA MATA

OAB/BA 31.653

A DIRETORIA

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.